Data limite para guerra EUA e Irã

Gil Reis*

Em qualquer país democrático o Presidente não pode tudo, seus poderes são limitados pelo legislativo, salvo nas republiquetas que não dependem das dimensões do país ou do volume de habitantes. A Reuters publicou, em 30 de abril de 2026, a matéria “A data limite crucial para a guerra entre EUA e Irã se aproxima, sem que se vislumbre um fim para o conflito”, assinada por Patricia Zengerle que transcrevo trechos.

“É provável que Trump prolongue o conflito ou argumente que o cessar-fogo pôs fim às hostilidades. Os democratas continuam a pressionar por poderes de guerra, mas os republicanos apoiam Trump. O presidente dos EUA, Donald Trump, tem até sexta-feira para encerrar a guerra com o Irã ou apresentar ao Congresso argumentos para estendê-la, mas é muito provável que a data passe sem alterar o curso de um conflito que se transformou em um impasse sobre rotas marítimas.

O fim da guerra parece altamente improvável.

Em vez disso, analistas e assessores do Congresso disseram esperar que Trump notifique o Congresso sobre sua intenção de conceder uma prorrogação de 30 dias ou ignorar o prazo, com seu governo argumentando que o cessar-fogo atual com Teerã marca o fim do conflito. Como acontece com a maioria das políticas em um Congresso profundamente dividido, os poderes de guerra tornaram-se um tema profundamente partidário, com os democratas da oposição pedindo que o Congresso reafirme seu direito constitucional de declarar guerra e os republicanos acusando os democratas de tentar usar a lei dos poderes de guerra para enfraquecer Trump.

Desde o início da guerra, em 28 de fevereiro, os democratas têm tentado repetidamente aprovar resoluções para forçar Trump a retirar as tropas americanas ou obter autorização do Congresso. Mas os republicanos de Trump, que detêm maiorias apertadas no Senado e na Câmara dos Representantes, rejeitaram as propostas quase por unanimidade. Os republicanos bloquearam uma sexta tentativa desse tipo no Senado na quinta-feira, um dia antes do prazo final para a aprovação dos poderes de guerra, embora a senadora Susan Collins, do Maine, que votou contra resoluções anteriores, tenha se tornado a segunda integrante de seu partido a apoiar a medida, juntamente com o senador Rand Paul, do Kentucky, que apoiou todas as resoluções.

De acordo com a Resolução sobre Poderes de Guerra de 1973, o presidente pode conduzir uma ação militar por apenas 60 dias antes de encerrá-la, recorrendo ao Congresso para obter autorização ou solicitando uma prorrogação de 30 dias devido à ‘inevitável necessidade militar relativa à segurança das Forças Armadas dos Estados Unidos’. O conflito com o Irã começou em 28 de fevereiro, quando Israel e os Estados Unidos iniciaram ataques aéreos contra o Irã. Trump notificou formalmente o Congresso sobre o conflito 48 horas depois, dando início ao prazo de 60 dias que termina em 1º de maio.

CESSAR-FOGO FRÁGIL

Trump deveria receber um briefing na quinta-feira sobre planos para novos ataques militares contra o Irã, a fim de forçá-lo a negociar o fim do conflito, disse um funcionário americano à Reuters. Caso os combates sejam retomados, Trump poderá dizer aos legisladores que iniciou outro prazo de 60 dias, algo que presidentes de ambos os partidos têm feito repetidamente desde que o Congresso aprovou a Lei dos Poderes de Guerra, apesar do veto do então presidente Richard Nixon, em resposta à Guerra do Vietnã. Esse conflito também não foi autorizado pelo Congresso.

O governo também pode argumentar que 1º de maio não é o prazo final, devido ao cessar-fogo anunciado por Trump em 7 de abril. O secretário de Defesa, Pete Hegseth, disse em uma audiência no Senado na quinta-feira que, segundo seu entendimento, o prazo de 60 dias era suspenso durante um cessar-fogo. Os democratas contestaram isso, afirmando que não havia tal previsão na lei sobre poderes de guerra. O Irã afirmou na quinta-feira que, caso Washington retome os ataques, responderá com ‘ataques longos e dolorosos’ contra posições americanas, complicando as esperanças de Washington de que uma coalizão internacional abra o Estreito de Ormuz.

As pesquisas mostram que a guerra com o Irã é impopular entre os americanos, seis meses antes das eleições de novembro que determinarão quem controlará o Congresso no próximo ano. A taxa de aprovação de Trump caiu para o nível mais baixo de seu mandato neste mês, à medida que os americanos se mostraram insatisfeitos com o custo de vida e culparam a guerra pelos preços mais altos. Mas Trump continua a ter um forte controle sobre seu partido e poucos republicanos se opuseram às suas políticas. Além disso, os republicanos apoiam fortemente Israel, que também está atacando o Irã, e veem com bons olhos o enfraquecimento do Irã, um inimigo declarado dos Estados Unidos. ‘É partidarismo, pura e simplesmente’, disse Christopher Preble, pesquisador sênior do think tank Stimson Center, em Washington. ‘Os republicanos se recusam a desafiar o presidente, simples assim.’

‘CONVERSAS ATIVAS’

A Casa Branca não informou como pretende proceder, nem se pedirá ao Congresso que autorize a campanha contra o Irã.

‘O governo está em conversas ativas com o Congresso sobre este assunto. Membros do Congresso que tentam obter vantagens políticas usurpando a autoridade do Comandante-em-Chefe só estariam prejudicando as Forças Armadas dos Estados Unidos no exterior, o que nenhum funcionário eleito deveria querer fazer’, disse um funcionário da Casa Branca sob condição de anonimato. A Constituição dos EUA afirma que somente o Congresso, e não o presidente, pode declarar guerra, mas essa restrição não se aplica a operações de curto prazo ou para combater uma ameaça imediata.

Alguns republicanos que votaram contra as resoluções sobre poderes de guerra disseram que podem reconsiderar após 1º de maio. O senador republicano John Curtis, de Utah, publicou um ensaio. Ele afirmou que apoiava as ações de Trump, mas que não apoiaria a continuidade de ações militares além do prazo sem a aprovação do Congresso. Outros disseram que iriam esperar para ver.

O senador John Thune, da Dakota do Sul, líder da maioria republicana no Senado, disse que seria ‘ideal’ se Washington e Teerã pudessem chegar a um acordo de paz. O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, de Nova York, copatrocinou resoluções que buscam pôr fim à guerra. ‘Os republicanos sabem que a gestão desta guerra por Trump tem sido um desastre. Eles veem o quanto o povo americano está sofrendo neste momento’, disse ele em um discurso no Senado, referindo-se aos fortes aumentos nos preços da gasolina e de outros produtos.

‘Quantas resoluções sobre poderes de guerra os democratas precisam apresentar antes que os republicanos do Senado façam o que é certo?’, perguntou Schumer.”

Pois é, apesar de tudo, parece que a data limite se estenderá ou o Presidente Trump conseguirá o apoio do congressos.

“A violência é tão americana quanto a torta de cereja” — Rap (Hubert Gerold) Brown, americano um ativista dos direitos civis e separatista negro.

*Consultor em Agronegócio

**Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do AGROemDIA