DF estima em R$ 13,2 mi valor de compra para alimentação escolar
Agricultores familiares e empreendedores rurais do Distrito Federal têm até 10 de janeiro para apresentar os documentos necessários à habilitação para chamada pública da Secretaria de Educação destinada à aquisição direta de 29 gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros (hortaliças e frutas in natura) para alimentação escolar.
A chamada pública nº 04/2017 foi feita por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), intitulada em Brasília de Programa Nacional de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF). O valor estimado para operação é de cerca de R$ 13,2 milhões, aumento de R$ 7 milhões no valor de 2017.
O PNAE determina que 30% dos itens para o preparo da merenda escolar sejam adquiridos da agricultura familiar.
O valor individual de venda por agricultor familiar e por empreendedor rural é de R$ 20 mil por DAP/ano. O DAP é a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
As regionais de ensino que serão contempladas com a compra dos alimentos são as de Brazlândia, Recanto das Emas, São Sebastião, Núcleo Bandeirante, Santa Maria, Sobradinho, Samambaia, Ceilândia, Gama e Guará.
Os documentos devem ser apresentados no SGAN, Quadra 607, Projeção “D”, sala 308, terraço do Edifício Sede II da SEE-DF, até as 14h30 de 10 de janeiro. As amostras e projetos de venda devem ser entregues no dia 11 de janeiro, até as 11h, no mesmo local. O contrato será de 12 meses contados a partir da data da assinatura.
Pedidos de esclarecimentos sobre eventuais dúvidas em relação ao edital e seus anexos devem ser enviados, por escrito, à Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar pelo endereço eletrônico pregao.sedf@gmail.com.
Da redação, com informações da Emater-DF
