O governo federal pagará, em novembro, uma parcela do seguro-defeso para 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. Serão destinados R$ 59,9 milhões para o pagamento do benefício.
O anúncio foi feito nesta terça-feira 22 pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Jorge Seif Júnior. Segundo ele, como o óleo afetou a área marinha, o benefício será pago somente aos pescadores dessa área.
“O pescador pode ficar tranquilo, não precisa de nenhum ato, simplesmente aguarde. Dentro do mês de novembro, será depositada em sua conta – a mesma que ele já recebe o seguro defeso – uma parcela do benefício”, disse.
Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O seguro defeso varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em todo o Nordeste são 360 mil pescadores cadastrados nas áreas marinha – atingida pelo vazamento de óleo – e continental.
O Mapa, juntamente com os ministérios da Economia e do Meio Ambiente, está construindo um ato administrativo para embasar a antecipação do pagamento do seguro defeso. “O governo federal está trabalhando para amparar os nossos pescadores artesanais”, ressaltou Seif.
Qualidade do pescado
O secretário também tranquilizou a população sobre a qualidade do pescado. De acordo com ele, é seguro o consumo de produtos frescos ou congelados das empresas que têm o Selo do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura (SIF).
“As empresas com SIF têm um protocolo de controle de contaminação de hidrocarboneto, ou seja, esse pescado é todo tempo monitorado e agora reforçamos isso”. No caso de peixarias monitoradas pela vigilância sanitária e pelos serviços de inspeção estadual ou municipal, o controle deve ser feito pelos estados e municípios.
Da redação, com o Mapa