Mapa quer antecipar pagamento de seguro defeso em áreas atingidas por óleo
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai propor a antecipação do pagamento do seguro defeso para pescadores atingidos pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. O anúncio foi feito pela ministra Tereza Cristina nesta quarta-feira 16, durante reunião na liderança do governo no Senado.
A indicação das áreas de pesca prejudicadas será feita pelos governos estaduais ao Mapa, a partir de pedido das entidades de pescadores. As informações vindas dos estados serão conferidas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Depois, o parecer do Mapa será encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que faz o pagamento do seguro defeso.
Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O mês da antecipação vai depender do período de defeso que, no caso da pesca marinha, varia de acordo com a espécie. O período de defeso do camarão, por exemplo, começa no dia 12 de dezembro.
Do Mapa
