Pescadores têm novo sistema para cadastramento e recadastramento
Ferramenta é 100% on-line, o que facilitará o lançamento e a atualização dos dados desses profissionais, segundo o Ministério da Agricultura
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pesca
Canceladas mais de 31 mil licenças de pescadores artesanais por irregularidades
O prazo para apresentação de recurso administrativo é de 10 dias, informa a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa
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Governo federal quer aumentar em 400% a criação de peixes
Segundo o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, é possível alcançar esse crescimento apenas com o uso de lagos de hidrelétricas
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Mapa certifica 1º pesqueiro para participar da cadeia de exportação para UE
Também foi habilitada embarcação para fornecer matéria-prima para processamento de produtos de pesca ao mercado nacional e externo
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Mapa suspende mais de 700 licenças de pescadores no DF e em 11 estados
Os registros foram suspensos em razão de inconsistências e indícios de irregularidades. Os atingidos pela medida podem apresentar recurso à SPA
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Pesca de arrasto é suspensa temporariamente no litoral gaúcho
Medida vale até o início da implementação do Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na costa do Rio Grande do Sul
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Sai lista de 1,3 mil embarcações pesqueiras com direito a cotas de óleo diesel em 2021
Medida beneficia pescadores do PA, PI, CE, RN, AL, SE, ES, RJ, SP, SC e RS. O valor estimado para a subvenção econômica é de R$ 1,3 milhão
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Mapa: Decreto desburocratiza criação de peixes em águas da União
Licenciamento ambiental continua sendo exigido e é concedido pelos estados
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Mercado registra aumento de consumo e de produção de pescado, peixes e camarões
“Consumo global per capita de pescado foi de 9 kg para 20,5 kg de 1961 para 2018, média anual de crescimento próxima de 1,5% ao ano”
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Pescador artesanal pode apresentar protocolo de requerimento do registro para obter crédito
Medida foi autorizada por meio de portaria publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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