Suplementação de R$ 700 milhões para o Pronaf Mais Alimentos; reformulação do crédito emergencial para a estiagem; aumento do limite por agricultor para comercializar produtos para o PNAE (merenda escolar); rebate de 30% nas operações de crédito de custeio pecuário; ajuste na linha de crédito do Pronaf Agroindústria (custeio) para taxa de juros de 2,75%; e implementação do auxílio emergencial para a manutenção do grupo familiar e das propriedades da agricultura familiar atingidas pela estiagem.
Estas foram as reivindicações apresentadas pela Fetag-RS à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, durante audiência virtual nesta quinta-feira 21. A reunião, intermediada pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), teve a participação do presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, do vice-presidente, Eugênio Zanetti, do tesoureiro-geral, Agnaldo Barcelos, e da coordenadora estadual de Mulheres, Maribel Moreira.
A Fetag-RS apresentou à ministra as demandas consideradas essenciais para socorrer os agricultores e pecuaristas familiares, que sofrem com os efeitos de duas estiagens consecutivas, que levaram 394 municípios a decretar situação de emergência e que provocaram escassez de milho em partes do estado. A carência do cereal foi atendida posteriormente pelo programa de milho balcão da Conab.
Segundo Carlos Joel, as demandas apresentadas à ministra são urgentes, pois as famílias seguem sofrendo os efeitos das duas estiagens. “Até agora, pouco ou nada foi feito. A agricultura e a pecuária familiar precisam de ajuda do governo com medidas eficientes. Colocamos a bola no centro. Agora, precisamos que o Mapa entre em campo e jogue no nosso time, fazendo as coisas acontecerem. Vamos aguardar o prazo de uma semana pedido pela ministra para responder todos os nossos pedidos”.
Carlos Joel salientou a grande preocupação da Fetag-RS com a falta de água no estado. Em algumas localidades, relatou, rios e açudes secaram e as famílias já enfrentam dificuldades no abastecimento. Em relação à irrigação, acrescentou ele, a Fetag-RS sugeriu que o Mapa coloque à disposição do estado e dos municípios recursos para que reforcem o Feaper, facilitando o acesso dos agricultores interessados em projetos para reservação de água.
Conforme a Fetag-RS, Tereza Cristina garantiu que o Mapa conhece a situação de seca vivida pelo estado. Ela citou ainda que o ministério tem um programa voltado à reserva de água, que a princípio foi criado para a Região Nordeste, mas que poderia ser aplicado para todo o Brasil.
Sobre o pedido de R$ 700 milhões de suplementação para o Pronaf, a ministra afirmou que já está em contato com o Ministério da Economia em busca de parecer sobre valores que poderiam ser direcionados ainda dentro do atual Plano Safra. A resposta sobre o pedido deverá ser dada até o final do mês, de acordo com a Fetag-RS.
Além da diretoria e assessores da Fetag-RS e do deputado Heitor Schuch, também participaram da reunião o deputado estadual Elton Weber e o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke.
Pautas apresentadas pela FETAG-RS à ministra da Agricultura:
- Reformulação do crédito emergencial para viabilizar o acesso ao crédito aos agricultores, com a permissão de acesso ao Proagro e enquadramento de lavoura emergida;
- Rebate de 30% nas operações de crédito de custeio pecuário;
- Suplementação de R$700 milhões em recursos subvencionados para a aplicação no crédito PRONAF Mais alimentos no Rio Grande do Sul;
- Recurso federal para o fortalecimento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais-FEAPER para a criação de um programa de reservação de água e irrigação;
- Reformulação do crédito emergencial para viabilizar o acesso ao crédito aos agricultores, com a permissão de acesso ao Proagro e enquadramento de lavoura emergida;
- Rebate de 30% nas operações de crédito de custeio pecuário;
- Suplementação de R$700 milhões em recursos subvencionados para a aplicação no crédito PRONAF Mais alimentos no Rio Grande do Sul;
- Recurso federal para o fortalecimento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais-FEAPER para a criação de um programa de reservação de água e irrigação;
- Correção no limite de renda para o enquadramento dos agricultores familiares na DAP de R$415 mil para R$ 500 mil;
- Correção do limite de comercialização no PNAE e PAA por CPF de R$20 mil para R$40 mil;
- Rebate de 30% na renda para o enquadramento de produtores de leite;
- Inclusão dos Sindicatos no Capitulo 01 (Disposições preliminares), Seção 05 (Assistência técnica) item 10 a), do Manual de Crédito Rural (MCR) para permitir a elaboração de projetos de crédito rural;
- Correção do limite de comercialização no PNAE e PAA por CPF de R$20 mil para R$40 mil;
- Início imediato da contratação dos projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil nas linhas PNCF Mais e PNCF Empreendedor e publicação do Manual Operativo do programa;
- Inserção da FETAG-RS para discussão da elaboração do Plano Safra 2021/2022.