Construindo Leite Brasil: Plano Safra é positivo, mas juros poderiam ser menores
João Carlos Rodrigues//AGROemDIA
O Movimento Construindo Leite Brasil considera positivo o Plano Safra 2020/21, anunciado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro e a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). No entanto, a base produtora do setor leiteiro esperava juros menores para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural).
“As medidas do novo Plano Safra são boas, especialmente neste momento de pandemia de covid-19. Houve aumento do volume de recursos para os programas e redução de juros. Isso é bem-vindo”, destaca o produtor gaúcho Rafael Hermann, um dos líderes do Movimento Construindo Leite, que reúne pecuaristas de leite de todas as regiões do país.
Mesmo assim, o produtor do município de Boa Vista do Cadeado (RS) diz que havia uma expectativa de que houvesse condições mais favoráveis para as operações de custeio e comercialização do Pronaf e Pronamp. “A gente espera que o Pronaf e principalmente o Pronamp tivessem juros menores, até mesmo porque a taxa Selic caiu para 2,25%.”
“Talvez uma taxa de juros de 2% ou 2,5% para o Pronaf e de 4% para o Pronamp, além de 5% ou 6% para o Proger”, acrescenta.
Para ele, as linhas de investimentos voltadas aos pequenos e médios produtores também deveriam ter prazos de pagamento mais amplos, “mesmo que houvesse redução na carência”.
Sul do país
Hermann ressalta ainda que esperava alguma medida específica para o Sul do país, devido à estiagem que atingiu o Rio Grande do Sul e Santa Catarina nos últimos meses. Isso porque, pontua, a linha emergencial de apoio aos produtores dos dois estados, anunciada no início de abril por meio de resolução do Banco Central, não trouxe os resultados esperados.
“Há uma burocracia excessiva para acessar o crédito emergencial de R$ 20 mil para produtores do Pronaf e R$ 40 mil para Pronamp”, assinala.
A linha de crédito emergencial contempla os agricultores que trabalham com as culturas de hortifrútis, flores, leite, pesca e aquicultura, com prazo de pagamento em até três anos e aplicação de juros já praticados pelos dois programas.
“A linha emergencial tomou muito limite de crédito dos produtores. Além disso, precisávamos de um prazo maior, uma prorrogação por mais de 30 dias, para que o produtor possa acessar a linha emergencial, cuja demanda se encerra agora em 30 de junho”, observa Hermann.
“Mas, o Plano Safra não deixa de ser bom e mostra o empenho do governo em atender os produtores, embora esperássemos mais, principalmente para a atividade leiteira, uma das mais afetadas pela estiagem e pela pandemia. Esperamos que no próximo ano possamos ter juros ainda menores”, reforçou o representante do Movimento Construindo Leite Brasil.
Recursos
O governo federal destinou R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização.
Para os médios produtores rurais, foram reservados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano (custeio e comercialização).
Os recursos totais do Plano Safra 2020/21 somam R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, um aumento de R$ 13,5 bilhões em relação ao plano anterior. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.
Do total, R$ 179,38 bilhões são destinados ao custeio e comercialização (5,9% acima do valor da safra passada) e R$ 56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura (aumento de 6,6%).
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