CONFAZ: Governos estaduais evitam custos tributários para produtores de biodiesel
Com apoio da #FPBio, estados produtores apresentam solução para a incidência de ICMS no biodiesel, diante do novo sistema de venda do produto
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ICMS
CNA: Confaz prorroga benefícios que reduzem carga tributária da agropecuária
Conselho Nacional de Política Fazendária estendeu prazo de diversos convênios que diminuem ou isentam o ICMS para insumos e produtos
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Câmara aprova projeto que prorroga por 15 anos benefícios fiscais
Proposta também beneficia produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura
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Governo da Bahia reduz ICMS sobre o agro; conquista da AIBA
Presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia, Odacil Ranzi diz que medida dará maior competitividade aos produtos agrícolas do estado
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Governo de São Paulo zera ICMS do leite e reduz o da carne
Medidas fazem parte do plano de apoio econômico, fiscal e tarifário, lançado pelo governador João Doria, para bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos
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A exclusão do ICMS da base de cálculo do Funrural da agroindústria e o RE 1.187.264
“Embora se sustente ser um ‘benefício’, percebe-se, nitidamente, que a efetiva razão da medida se deu visando a combater a diminuição de arrecadação de contribuição previdenciária sobre a folha, dada a utilização de supostos ‘planejamentos tributários nocivos’”
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Produtores de leite paulistas tentar reverter aumento do ICMS sobre o setor
Mobilização é liderada pela Faesp, que também defende a renovação de convênios do Confaz para evitar impacto nos preços de insumos, máquinas e implementos agrícolas
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Aumento de impostos estaduais preocupa a Abrafrigo
Em nota, a Associação Brasileira de Frigoríficos diz que o setor produtivo e os consumidores não têm mais capacidade de arcar com a alta da carga tributária
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Governo de SP revoga aumento do ICMS sobre o agronegócio
Segundo a Faesp, decreto anula a elevação do imposto sobre hortifrutigranjeiros, insumos agrícolas e energia elétrica, que causariam impactos na atividade rural paulista
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Governo de SP mantém aumento do ICMS; produtores protestam nesta quinta
Faesp informa que fracassaram as últimas tratativas para que o governo paulista revertesse a decisão de elevar os impostos sobre insumos e produtos agrícolas
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