Governo de São Paulo zera ICMS do leite e reduz o da carne
Medidas fazem parte do plano de apoio econômico, fiscal e tarifário, lançado pelo governador João Doria, para bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos
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ICMS
A exclusão do ICMS da base de cálculo do Funrural da agroindústria e o RE 1.187.264
“Embora se sustente ser um ‘benefício’, percebe-se, nitidamente, que a efetiva razão da medida se deu visando a combater a diminuição de arrecadação de contribuição previdenciária sobre a folha, dada a utilização de supostos ‘planejamentos tributários nocivos’”
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Produtores de leite paulistas tentar reverter aumento do ICMS sobre o setor
Mobilização é liderada pela Faesp, que também defende a renovação de convênios do Confaz para evitar impacto nos preços de insumos, máquinas e implementos agrícolas
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Aumento de impostos estaduais preocupa a Abrafrigo
Em nota, a Associação Brasileira de Frigoríficos diz que o setor produtivo e os consumidores não têm mais capacidade de arcar com a alta da carga tributária
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Governo de SP revoga aumento do ICMS sobre o agronegócio
Segundo a Faesp, decreto anula a elevação do imposto sobre hortifrutigranjeiros, insumos agrícolas e energia elétrica, que causariam impactos na atividade rural paulista
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Governo de SP mantém aumento do ICMS; produtores protestam nesta quinta
Faesp informa que fracassaram as últimas tratativas para que o governo paulista revertesse a decisão de elevar os impostos sobre insumos e produtos agrícolas
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Prorrogados convênios que reduzem cobrança de ICMS sobre o agro
Com a medida, o Confaz atende a pedido da CNA, que defendeu a renovação dos Convênios 100/97 e 52/91 para manter competitividade do setor e evitar alta nos custos de produção
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Sem defensivos na agricultura, PIB do RS perderia R$ 51,36 bi, diz Farsul
Estudo da entidade alerta governo gaúcho sobre prejuízos que fim da isenção do ICMS sobre fertilizantes pode trazer ao estado e rechaça polêmica sobre agricultura convencional e orgânica
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Saída irregular de gado faz Paraná perder receita de ICMS, diz Sindicarne
Segundo o presidente do sindicato, Péricles Salazar, a Secretaria da Fazenda renuncia deliberadamente a arrecadação do imposto e penaliza a indústria paranaense
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Governo do Piauí reduz para 2% ICMS sobre grãos; medida beneficia produtor e consumidor
Incentivo fiscal vale para as operações internas e interestaduais e alcança culturas como milho, milheto, soja e sorgo
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