Governo da Bahia reduz ICMS sobre o agro; conquista da AIBA
“A redução do ICMS é uma conquista que traz grande satisfação para nós, que representamos a classe agrícola, pois são quase 10 anos que nossas associações vêm trabalhando na causa, em busca de maior competitividade e menos impostos para os grãos produzidos no oeste baiano”. Assim o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), Odacil Ranzi, avaliou a decisão do governo da Bahia de reduzir o ICMS sobre o agro.
Na última terça-feira (6), o governo do estado publicou, no Diário Oficial, a alteração do Decreto nº 13.780, de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).
Com o novo decreto – nº 20.578 –, o governador Rui Costa atendeu uma reivindicação que há anos os produtores do oeste baiano vinham fazendo e debatendo com as secretarias estaduais da Fazenda e da Agricultura, objetivando dar maior competitividade aos produtos agrícolas baianos.
Rui Costa também equalizou o ICMS sobre as operações interestaduais de milho, baixando a alíquota de 12% para 2%. Segundo os produtores, as taxas de estados vizinhos, como Maranhão, Piauí e Sergipe, já eram 2%, o que tornava a produção baiana secundária na preferência dos compradores do cereal.
O milho cultivado no oeste baiano representa 66% de todo o cereal produzido na Bahia e tem potencial para abastecer as granjas de aves e suínos e a indústria alimentícia do Nordeste. Em 2021, a região plantou cerca de 170 mil hectares do grão. A produção chegou a 1,8 milhão de t, com produtividade média de 180 sacas por ha.
