Com redução do ICMS sobre milho, governo da Bahia atende pedido da Aiba e Abapa
Os produtores rurais do oeste baiano conquistaram condições de igualdade com os estados vizinhos em relação à incidência do ICMS sobre a comercialização do milho. Decreto do governo da Bahia equalizou o ICMS sobre o cereal nas operações interestaduais, reduzindo a carga tributária de 12% para 2%. A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e a Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa) consideram a medida importante para dar mais competitividade ao agro da região.
Antiga reivindicação dos produtores do oeste baiano, a redução do ICMS sobre a comercialização do milho foi tema de seminário promovido pela Aiba, em janeiro deste ano, com a participação de representantes do governo estadual, de produtores rurais e empresários. Após a realização do evento e de audiências da Aiba com as autoridades estaduais, o atendimento do pedido ganhou força, resultando na publicação, em 6 de julho, do Decreto nº 20.578, que equalizou o ICMS para as operações interestaduais de milho, em relação a estados vizinhos, reduzindo a carga tributária para 2%.
Recentemente, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) enviou ofício à Aiba e à Abapa com o objetivo de esclarecer dúvidas dos produtores sanadas. As entidades fizeram questionamentos ao órgão fiscal sobre a aplicação das novas regras, a base de cálculo da operação, o imposto a ser destacado na nota fiscal eletrônica, questões acerca do valor do imposto a ser recolhido e o direito do destinatário ao crédito – Destacado ou ao Recolhido.
“Nossas dúvidas foram sanadas. Agora, estamos compartilhando o parecer do governo estadual para orientar os empreendimentos rurais em relação às operações interestaduais de milho”, diz o presidente da Aiba, Odacil Ranzi.
De acordo com ele, a medida chega em um bom momento e deve aumentar a competitividade do milho da Bahia na próxima safra. Ele destacou ainda a importância do empenho das entidades agrícola na busca da equalização do imposto.
