Aprosoja Brasil reage à multa R$ 5 mil para transporte de carga abaixo da tabela
Em nota, entidade se manifesta sobre estudo da ANTT para a aplicação de multa e diz que “o governo está se rendendo às pressões dos caminhoneiros”
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Multa
ANTT estuda multa de R$ 5 mil para transporte de carga abaixo da tabela
Segundo a agência, a multa seria aplicada aos contratantes do serviço. Intermediador da contratação também corre o risco de vir a ser multado em R$ 3 mil
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DF: Condomínio que pagou acordo em cheque no último dia obtém exclusão de multa por inadimplência
Por entender que o cheque equivale ao pagamento à vista, Justiça do Trabalho indeferiu o pedido ajuizado por encarregado
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Maus-tratos a animais: multa pode chegar a 40 salários mínimos
A lei observa que os animais são capazes de vivenciar sentimentos como dor, angústia, solidão, amor, alegria, raiva
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Suborno internacional na mira da CGU
Ministério da Transparência já começou a montar uma rede de colaboração com órgãos de controle
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