Cerca de 195 mil pescadores profissionais artesanais serão beneficiados com a parcela única de R$ 2.824. Depósito será feito até sexta (10), com base no número final do CPF
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“Vamos melhorar as condições de trabalho, elevar a proteção do Cadastro Único para pescadores em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica”, disse o presidente
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Terão prioridade de venda ao PAA povos indígenas, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores(as), juventude rural, entre outros, assegurando a justiça de gênero, com participação de no mínimo 50% de mulheres
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“Turbinas da altura de arranha-céus de 70 andares logo se erguerão no mar, o que representará uma ameaça à atividade pesqueira”
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Também foi alterado o cronograma para envio dos relatórios para a manutenção da licença de pescador profissional artesanal
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Segundo o Mapa, a medida foi tomada por causa de indícios de irregularidades e fraudes e visa evitar o pagamento indevido de benefícios voltados à categoria
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Parlamentares do RS argumentam que a proibição do arrasto beneficia famílias que vivem da pesca
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O recadastro é obrigatório para todos os pescadores profissionais, e será feito por meio de um sistema informatizado
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Ferramenta é 100% on-line, o que facilitará o lançamento e a atualização dos dados desses profissionais, segundo o Ministério da Agricultura
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O prazo para apresentação de recurso administrativo é de 10 dias, informa a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa
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