Arquivo de portaria

Segundo o Mapa, portaria publicada no Diário Oficial da União se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes

Vegetais frescos não apresentam mais prazo de validade nas embalagens

Portaria do Mapa dispensa informação ao consumidor, sob a alegação de que a medida contribuirá para reduzir o desperdício de alimentos

Segundo o Mapa, objetivo da medida é garantir a qualidade do produto para os consumidores

Medida foi autorizada por meio de portaria publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O Brasil renovou por mais cinco anos o direito antidumping sobre o alho importado da China, conforme portaria publicada no

Portaria assinada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, evita que cerca de 2,5 milhões de agricultores precisassem renovar a DAF

Portaria foi assinada pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Texto também cria o Centro Nacional de Cães de Detecção

Sugestões da sociedade civil serão recebidas pelo Mapa, por e-mail, pelo período de 30 dias

O Diário Oficial da União publicou nesta terça (31) a Portaria nº 41, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e

Lista inclui frutas, castanhas e verduras da sociobiodiversidade