Pescador artesanal pode apresentar protocolo de requerimento do registro para obter crédito
Medida foi autorizada por meio de portaria publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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portaria
Ministério da Economia renova direito antidumping do alho
O Brasil renovou por mais cinco anos o direito antidumping sobre o alho importado da China, conforme portaria publicada no
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Declaração de aptidão ao Pronaf volta a valer por dois anos
Portaria assinada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, evita que cerca de 2,5 milhões de agricultores precisassem renovar a DAF
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Regulamentada fiscalização agropecuária com cães farejadores
Portaria foi assinada pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Texto também cria o Centro Nacional de Cães de Detecção
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Aberta consulta pública sobre o Plano Nacional de Florestas Plantadas
Sugestões da sociedade civil serão recebidas pelo Mapa, por e-mail, pelo período de 30 dias
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Governo publica regras de habilitação de indústrias fragmentadas
O Diário Oficial da União publicou nesta terça (31) a Portaria nº 41, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
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Divulgada nova lista de espécies nativas para fins de comercialização
Lista inclui frutas, castanhas e verduras da sociobiodiversidade
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Trabalho escravo volta a ter fiscalização mais rigorosa
O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas
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CNBB repudia e classifica de desumana portaria sobre trabalho escravo
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) classificou nesta quinta-feira (26) de desumana e considerou um retrocesso a Portaria
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Ministra do STF suspende provisoriamente portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu em decisão liminar (provisória) a portaria do Ministério do Trabalho
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