Ministério da Economia renova direito antidumping do alho
O Brasil renovou por mais cinco anos o direito antidumping sobre o alho importado da China, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União deste quinta-feira 3. A medida visa a impedir a prática de dumping por parte do país asiático. Com a decisão, fica mantida a alíquota de US$ 0,78/kg – estabelecida em 2012 – para que o alho chinês chegue ao mercado brasileiro em igualdade de condições.
A prorrogação vinha sendo reivindicada há meses pela Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), como forma de assegurar competitividade ao produto brasileiro frente à concorrência chinesa. “É uma grande conquista para o setor”, ressaltou o diretor-executivo da associação, Ronaldo Troncha, em mensagem pelo WhatsApp.
Esta foi a quarta revisão do direito antidumping e vale para todos os tipos e classes de alhos frescos e refrigerados vindos do país asiático. As outras revisões ocorreram em 2000, 2006 e 2012.
A portaria nº 4.593, de 2 de outubro de 2019, assinada pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, narra o histórico da discussão sobre o assunto desde 1994.
Setor tem cerca de 5 mil agricultores familiares
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apoiou a Anapa nas tratativas com o Ministério da Economia para manter o direito antidumping sobre o alho importado da China.
“Estima-se que o setor tenha 5 mil agricultores familiares e gere mais de 170 mil empregos diretos e indiretos”, disse o coordenador de Produção Agrícola da CNA, Maciel Silva. A manutenção da competitividade do alho, assinalou, assegurará a qualidade de vida dessas famílias e o desenvolvimento econômico da cadeia produtiva.
Maciel destacou ainda atuação do Ministério da Agricultura para garantir a manutenção do direito antidumping. “A ministra Tereza Cristina se sensibilizou com a demanda do setor desde o primeiro momento e entendeu a necessidade de garantir a competitividade dos produtores nacionais”.
Em nova, a CNA também lembrou que participa dessa discussão desde 1994, quando houve a primeira medida de equiparação do governo federal aplicada ao alho chinês.
Da redação, com CNA
