Temer deve prorrogar prazo de adesão ao Refis Rural

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Foto: Alan Santos/PR

O presidente Michel Temer deve autorizar, por meio de medida provisória, a prorrogação do prazo de adesão ao Refis do Funrural (Lei 13.606/2018), que se encerra na próxima segunda-feira (30). A expectativa é de entidades e lideranças do setor agrícola, que já receberam a sinalização do Palácio do Planalto sobre a ampliação do prazo.  A medida deve ser anunciada por Temer neste sábado (28), durante a solenidade de abertura da 84ª ExpoZebu, em Uberaba (MG).

A prorrogação deve ser por 30 dias, informaram fontes do setor agropecuário, nesta sexta-feira (27), ao AGROemDIA. Um dos argumentos da cadeia produtiva do agro para a necessidade de estender o prazo é o que fato de que a data limite da adesão coincide com os últimos dias para fazer a declaração do Imposto de Renda, o que sobrecarrega os produtores.

Até essa quinta-feira (26), entretanto, o núcleo político do governo Temer ainda não dava garantia sobre a prorrogação do prazo, reivindicada também por parlamentares da bancada ruralista.

Em reunião com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária FPA) e do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretaria-Geral de Governo) e o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deixaram a questão em aberto.

Isso levou a presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEM-MS) a divulgar nota pouco depois de sair da reunião no Palácio do Planalto. “Após o encontro, não houve confirmação oficial para a prorrogação. Recomenda-se a todos os produtores rurais que façam a adesão conforme prazo já estabelecido na lei”, disse, na nota, a parlamentar.

No entanto, as informações recebidas pelo setor agrícola nas últimas horas indicam que haverá prorrogação do prazo de adesão ao Refis Rural. Com isso, Temer evitaria um desgaste com uma cadeia produtiva que sempre tem procurado atender e com qual estabeleceu fortes relações institucionais.

A ida de Temer à ExpoZebu, uma das maiores feiras agropecuárias do país, foi confirmada na última quarta-feira (25), quando uma comitiva presidencial esteve na sede da ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu), em Uberaba, para definição dos esquemas de segurança e agenda oficial.

AGROemDIA

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