Câmara aprova projeto que regulamenta produção de queijos artesanais
Autores da proposta, deputados Zé Silva e Alceu Moreira destacam que setor envolve mais de 80 mil estabelecimentos rurais, a maioria da agricultura familiar
Read More
regulamentação
Autorizada renegociação de dívidas dos produtores rurais do Nordeste e do ES
BC edita resolução regulamentando artigo da Lei 13.606/2018 que permite repactuação dos débitos de custeio e investimento. Medida também alcança cooperativas
Read More
Aberta consulta pública para regulamentar certificação do RenovaBio
Prazo para sugerir contribuições e apontar possíveis equívocos vai até 25 deste mês, informa a ANP
Read More
Cooperativas de crédito já podem captar recursos de municípios
Presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Feitas: cooperativas de crédito têm novo campo de atuação
Read More
Regulamentação da produção e venda de sucos artesanais vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que regulamenta a produção e venda de sucos e
Read More
Torneios leiteiros vão premiar a qualidade, em vez da quantidade
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu consulta pública, pelo prazo de 60 dias, destinada à elaboração de
Read More
Renovabio: Decreto de regulamentação deve sair em março
O decreto de regulamentação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) deve sair até meados de março, prevê o secretário de
Read More
Funrural: regulamentado Programa de Regularização Tributária Rural
O Diário Oficial da União desta terça-feira (23) publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 2018, que trata da
Read More