Renovabio: Decreto de regulamentação deve sair em março
O decreto de regulamentação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) deve sair até meados de março, prevê o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix. Isso permitirá que as metas do programa sejam estabelecidas até junho deste ano. Félix acha ser possível antecipar a implantação do RenovaBio, prevista inicialmente para 2020, para a metade de 2019.
“O decreto vai indicar como estabelecer as metas”, assinalou Félix. Depois de definidas, as metas precisam ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O programa foi sancionado em dezembro do ano passado pelo presidente Michel Temer. Também foi aberto prazo de seis meses para as definições das metas.
O RenovaBio visa impulsionar o uso de combustíveis renováveis e contribuir para redução de emissões de gases do efeito estufa.
Félix falou sobre a regulamentação do RenovaBio durante reunião do Comitê de Agroenergia da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), nessa terça-feira (5), no Instituto Pensar Agro, em Brasília.
