Justiça derruba liminar e libera exportação de gado vivo no país

gado preta 2
Foto: Nael Reis/Secom Gov. Maranhão

João Carlos Rodrigues*

 As exportações de bovinos vivos voltaram a ser autorizadas em todo o Brasil. A desembargadora Cecília Marcondes, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, derrubou a liminar que proibia o comércio exterior de gado vivo. A medida atende a pedido feito no domingo (4) pela Advocacia-Geral da União (AGU), em articulação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“Determino a suspensão da liminar que impedia a exportação de animais vivos para abate no exterior em todo o território nacional”, diz a desembargadora, em despacho divulgado na noite dessa segunda-feira (5). A decisão vale até o trânsito em julgado da ação civil pública ajuizada pela organização não governamental (ONG) Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, tendo como réu o governo federal.

A liminar que impedia a exportação de gado vivo no país foi concedida na semana passada pelo juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de SP e provocou indignação de entidades do setor pecuário, como o Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), a Associação Brasileira dos Exportadores de Gado (ABEG) e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Agricultura (ConseAgri), que emitiram notas condenando a decisão.

“Não se pode impedir a exportação de animais destinados a abate no exterior, seja pela existência de normas a respeito do tema, seja por se tratar de modelo eleito pelo administrador e sobre o qual não se pode admitir, em princípio, ingerência do Poder Judiciário, sob pena de violar o indispensável e fundamental princípio da separação dos poderes”, ressalta Cecília Marcondes, ao autorizar o comércio internacional de gado vivo no país.

De Porto de Santos para a Turquia

Nessa segunda-feira (5), a AGU já havia conseguido derrubar parcialmente a liminar que impedia a partida do navio NADA – atracado no Porto de Santos, com mais de 25 mil bois vivos, pertencentes ao frigorífico Minerva – com destino à Turquia. No entanto, na decisão dessa segunda, a desembargadora do TRF-3 Diva Malerbi manteve a proibição das exportações de gado vivo.

Em 2017, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, as vendas externas de gado vivo atingiram cerca de U$ 263 milhões. As exportações de bovinos em pé para a Turquia, principal mercado e destino dos animais, representaram U$ 138 milhões desse total. O Brasil é um dos seis maiores exportadores mundiais de gado vivo.

“Há exportações programadas em vários portos do país para os próximos dias. O mundo espera ansioso pelos produtos brasileiros”, afirmou ao AGROemDIA, nessa segunda (5), o superintendente nacional da ABEG, Gil Reis. Ele enfatizou ainda que os exportadores de gado vivo cumprem toda a legislação e as normas brasileiras, além das exigências determinadas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

 

*Com Eliane Santos

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: