O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende levar à votação em plenário, nas próximas três ou quatro semanas, o projeto de lei do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que suspende o pagamento do passivo gerado pela cobrança do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).
Em visita a Mato Grosso do Sul nesse sábado (7), Rodrigo Maia falou sobre a tramitação da proposta do Funrural. “Vamos votar a urgência e trabalhar para aprovar o projeto nas próximas três ou quatro semanas”, afirmou Rodrigo Maia, em Campo Grande, onde participou de evento de filiação ao DEM. O deputado fez a declaração em vídeo gravado na cidade.
Pré-candidato à Presidência da República, Rodrigo Maia recebeu o pedido para pautar a votação do projeto de liderança ligado ao setor agrícola de MS. “O senador Ronaldo Caiado [DEM-GO] já tinha me pedido na semana passada e eu havia me comprometido a pautar. Agora estou reafirmando meu compromisso.”
Produtores não aceitam cobrança
A suspensão do pagamento do passivo do Funrural é a principal reivindicação do Manifesto Abril Verde e Amarelo, apoiado por 330 entidades do setor agrícola. Na última quarta-feira (4), as lideranças do movimento promoveram uma manifestação contra o Funrural, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, com a participação de cerca de 8 mil produtores.
Um dos coordenadores nacionais do movimento, o presidente da Andaterra (Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra), Sérgio Pitt, garantiu ao AGROemDIA que não há a menor hipótese de os produtores rurais pagarem o passivo do Funrural.
“Uma coisa é você pagar o que deve, o que sempre fizemos, outra coisa é o Funrural. Os produtores só deixaram de recolher a contribuição, a partir de 2011, porque o Supremo Tribunal Federal [STF], por 11 votos a 0, declarou inconstitucional a cobrança. Não aceitamos isso agora”, ressaltou Sérgio Pitt, defendendo a necessidade de segurança jurídica em relação ao Funrural.