Do campo à mesa
“Precisamos de um autêntico pacote do agro, um conjunto de medidas emergenciais, para impedir que milhares de agropecuaristas tombem no meio do caminho”
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Falta de pagamento do débito ou não apresentação de impugnação no prazo legal podem resultar em cobrança judicial
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Ato em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro também reivindicará solução para o endividamento agrícola e para extinção do passivo do Funrural
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Em entrevista ao AGROemDIA, advogado alerta que reforma tributária em debate no Congresso Nacional aponta para elevação da taxação sobre o setor e reforça que é possível juridicamente a remissão do passivo do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural
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Expectativa é que o ministro Dias Tofolli, presidente do STF, desempate a favor do setor o julgamento da sub-rogação da contribuição da previdência social rural
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Federação dos arrozeiros do Rio Grande do Sul lembra que o STF considerou ilegal o artigo da instrução da Receita Federal que estabelecia o desconto da contribuição nessas operações
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A informação é do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). Segundo o parlamentar gaúcho, a decisão está respaldada na Portaria 543 do órgão federal
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Apesar do cenário enevoado, os homens e mulheres do campo buscam divisar luz, por menor que seja, no final do túnel para resolver os problemas do setor
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Texto que terá a constitucionalidade apreciada pela Corte acaba com a base de cálculo do tributo, a alíquota da contribuição e a sub-rogação. Na prática, elimina o imposto
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Plenário da Corte considerou, por unanimidade, inconstitucional a incidência do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural sobre essas operações
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