Pecuarista conta como fez o vídeo que pode mudar a história do Funrural

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Foto: Júlio Nunes/Divulgação

Um vídeo foi decisivo para impulsionar a votação da urgência, na Câmara Federal, do projeto de lei do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que extingue o passivo do Funrural referente ao período 2010-2017. No vídeo, gravado pelo pecuarista Júlio Nunes, de Campo Grande (MS), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume o compromisso de votar a urgência e aprovar a proposta em plenário nas três ou quatro próximas semanas. Era o que faltava para revigorar a articulação da bancada ruralista em defesa do texto, apoiado por mais de 300 entidades do setor agropecuário.

A gravação foi feita no dia 7 deste mês, um sábado. Rodrigo Maia havia ido à capital de Mato Grosso do Sul para participar de um evento do DEM. Embora não seja filiado ao partido, nem a qualquer outro, Júlio Nunes estava lá. E aproveitou o encontro para falar sobre o projeto do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) com o presidente da Câmara. Com um celular, o jovem pecuarista fez a gravação que pode mudar a história do Funrural, com a remissão do passivo, o que livraria os produtores de um débito que não reconhecem como seu.

“Prazer estar aqui com o Júlio em Mato Grosso do Sul. Ele está me fazendo uma demanda de um projeto de lei do deputado Jerônimo, do Rio Grande do Sul, que trata da questão do Funrural. Ele e o senador [Ronaldo] Caiado [DEM-GO] me pediram. Ele me pedindo agora. O Caiado já tinha me pedido na semana passada. Eu já tinha me comprometido a pautar. Estou reafirmando meu compromisso. Nós vamos votar a urgência e trabalhar para aprovar o projeto em plenário nas próximas três, quatro semanas. Tá bom”, garantiu Rodrigo Maia no vídeo.

A notícia sobre a gravação – veiculada pelo AGROemDIA no domingo (8) – se espalhou entre os produtores, reforçando a certeza de que o projeto será votado pela Câmara. O vídeo foi gravado três dias depois de cerca de 7 mil produtores terem feito um protesto contra o Funrural nas imediações do Congresso Nacional. Na quarta (18), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e lideranças do setor se reuniram, na Comissão de Agricultura da Câmara, para intensificar a articulação para votação da proposta.

“Pedido a Rodrigo Maia”

Júlio Nunes estava entre os produtores que participaram do protesto em Brasília. Para ele, o fato de a data do Manifesto “Abril Verde Amarelo” ter coincidido com o julgamento do habeas corpus que tentava evitar a prisão do ex-presidente Lula prejudicou a repercussão do movimento, organizado por entidades que representavam todas as regiões do país.

“No sábado, passei em frente à Câmara Municipal de Campo Grande e vi que tinha o evento de filiação da deputada Tereza Cristina ao DEM, partido do meu amigo deputado Henrique Mandeta, com a presença do Rodrigo Maia. Entrei e fiquei próximo ao palco. Fui chamado para subir e falei ao Mandeta que gostaria de fazer um pedido ao presidente Rodrigo Maia”, recordou Júlio Nunes.

Mandeta convidou Júlio Nunes para o almoço na Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul). “Lá, consegui o compromisso do Rodrigo Maia”, contou o pecuarista, acrescentando que sabia que aquela era uma oportunidade única. “Depois, reforcei com as lideranças do movimento a necessidade de fortalecermos nossa união e a estratégia para aprovar o projeto.”

Nesse meio tempo, Júlio Nunes foi procurado pelo deputado Jerônimo Georgen. “Ele descobriu meu telefone e traçamos a estratégia na qual sou a estampa do compromisso assumido no vídeo. Desde então, estou participando, a convite do deputado, de todas as reuniões sobre o projeto do Funrural, que seguramente será aprovado pela Câmara Federal.”

O pecuarista faz questão de esclarecer que não tem pretensão política. O que ele quer, a exemplo de milhares de produtores, é a aprovação do projeto por entender que o passivo é resultado da insegurança jurídica. Em 2010 e 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a cobrança do Funrural inconstitucional. Porém, em 2017, o STF julgou a contribuição constitucional, criando um enorme passivo para o setor agrícola.

Já há quem diga que o texto, se aprovado, deveria se chamar “Lei Júlio Nunes”. O pecuarista só ri.

Julgamento no STF

Além da votação do projeto de lei de Jerônimo Goergen, os produtores rurais também esperam pelo resultado do julgamento pelo STF dos embargos declaratórios do recurso extraordinário que pede a inconstitucionalidade da cobrança do Funrural. O caso será julgado no dia 17 de maio.

A ação foi ajuizada pela Andaterra (Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra) e mais sete entidades representativas do setor agropecuário.

Nos embargos declaratórios, as entidades também pedem a modulação do resultado do julgamento. Ou seja, que a decisão do STF passe a valer só depois do trânsito em julgado [quando não há mais recursos] do processo.  Com isso, não haveria mais o passivo referente ao período 2010-2017.

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AGROemDIA

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