Decreto determina regras para eleição do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas
Texto publicado no Diário Oficial da União define atribuições da CNPL no processo eleitoral; decisões devem ser debatidas e aprovadas pela categoria
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Decreto prorroga até 31 de dezembro inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Medida, editada pelo presidente Michel Temer, foi publicada no Diário Oficial da União
Read MoreGoverno do TO decreta emergência em municípios produtores de arroz por causa de inundações
O governo do Tocantins decretou situação de emergência nos municípios de Cristalândia, Dueré, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Pium
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Renovabio: Decreto de regulamentação deve sair em março
O decreto de regulamentação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) deve sair até meados de março, prevê o secretário de
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DF regulamenta política de agroecologia e produção orgânica
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, assinou nesta quinta-feira (16) o decreto que regulamenta a Política Distrital de Agroecologia
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Decreto regulamenta política agroecológica e produção orgânica no DF
O Distrito Federal passará a ter uma política pública destinada à agroecologia e à produção orgânica. Nesta quinta-feira (16), o
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Temer converte multa ambiental em prestação de serviços
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta sexta-feira (20) decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas
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