INSS é proibido de descontar de aposentado valor recebido por decisão judicial
Justiça aceita pedido feito em ação civil pública pelo Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos (Sindnapi) para suspender os descontos administrativos
Ler mais
proibição
Maggi diz que ainda aguarda despacho de recurso sobre cassação do glifosato
Ministro volta ao Twitter para falar sobre a ação contra a proibição do produto no país. Ele se desculpou por ter dito, ontem, que já havia despacho do recurso
Ler mais
AGU e Mapa recorrem contra decisão que proibiu glifosato no Brasil
Segundo o ministro Maggi, o governo ajuizou recurso no TRF1 para reverter a liminar que impede os agricultores de usar o produto para plantar a próxima safra
Ler mais
Sem glifosato, não haverá plantio no Brasil, diz Maggi
Ministro afirma que produtor não tem outra ferramenta para iniciar o plantio, a não ser que haja desobediência civil da decisão judicial que proibiu o produto
Ler mais
Justiça proíbe registro de produtos à base de glifosato, abamectina e tiram em todo o país
Justiça Federal também suspendeu, por 30 dias, o registro de produtos com tais substâncias até que a Anvisa conclua a reavaliação toxicológica
Ler mais
Sete produtos clandestinos são proibidos pela Anvisa
Produtos descumprem boas regras de fabricação e incluem medicamentos e produtos de limpeza e de saúde
Ler mais
SP: Assembleia adia pela 3ª vez votação de projeto contra exportação de gado vivo
Para a Sociedade Rural Brasileira, adiamento foi a melhor opção para a agropecuária. Expectativa é que a votação volte à pauta após o recesso parlamentar
Ler mais
Abreav contesta projeto que pretende proibir exportação de gado vivo em SP
Para entidade, proposta tem motivação ideológica disfarçada de defesa ambiental e representa desvirtuamento de poder por parte dos legisladores paulistas
Ler mais
Supremo Tribunal Federal acaba com conduções coercitivas
Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos de autorizar esse tipo de procedimento
Ler mais
Governo proíbe banco público de renegociar dívidas rurais de R$ 17 bi, informa Estadão
Possibilidade de renegociação desses débitos foi incluída na Lei 13.606, que criou o Refis do Funrural
Ler mais