Governo federal entrega mais de 50 mil títulos de terra no Pará
Foi a maior agenda de distribuição de títulos realizada até agora, de acordo com o Incra
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reforma agrária
Governo entrega títulos de posse da terra para 17 mil famílias no Maranhão
Com a titulação, os assentados e agricultores terão acesso a crédito e políticas públicas
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Começa 2ª-feira (26) inscrição para cursos gratuitos de regularização fundiária
Interessados em participar da nova turma têm até o dia 30 (sexta-feira) para se inscreverem no site da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro)
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Justiça condena fazendeiros a indenizar membros do MST por expulsão de terra
Segundo o processo, sem-terra foram retirados à força de uma propriedade, em Campina Verde, por um grupo paramilitar contratado
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Incra: Compra e venda irregulares de lotes da reforma agrária podem ser crime
Autarquia alerta que o artigo 189 da Constituição Federal estabelece que os lotes em assentamentos da reforma agrária não podem ser negociados pelo prazo de 10 anos, mesmo que o beneficiário receba o título
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Oportunidade: Abertas inscrições para cursos gratuitos de regularização fundiária
Qualquer pessoa interessada em trabalhar nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária, que serão criados em prefeituras conveniadas com o Incra, pode participar das capacitações
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Incra e Caixa fazem parceria para atender beneficiários da reforma agrária
Protocolo também prevê que banco oferecerá soluções de crédito e educação financeira para agricultores
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Incra: Nova plataforma de governança fundiária agilizará e desburocratizará processos
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária firmou contrato com o Serpro para aperfeiçoar serviço de tecnologia da informação e comunicação, visando melhorar o atendimento na regularização e titulação de terras
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As polêmicas infundadas sobre a regularização fundiária no Brasil
“Qualquer tentativa de regularizar as famílias que vivem na região é duramente criticada por “especialistas” dos mais diversos matizes, alguns prejulgam sem nem mesmo conhecer o que está sendo proposto”
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Publicado novo decreto sobre regularização de imóveis rurais em áreas da União
Entre as alterações, estão a exigência da inscrição no CAR do imóvel e o uso de sensoriamento remoto para análise dos processos em lotes de até quatro módulos fiscais
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