Presidente da CPI do MST é investigado por suspeita de incentivo a atos antidemocráticos
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, autoriza Polícia Federal a investigar o deputado Tenente Coronel Zucco (Repúblicanos-RS)
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STF
Sindicato dos auditores agropecuários vai ao STF contra a Lei Autocontrole
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), a ANFFA Sindical requer a retirada do texto de artigos que considera inconstitucionais
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Em homenagem a Rui Barbosa, Fachin faz defesa da democracia
Ministro do STF destaca importância do respeito aos direitos civis e aos espaços da atuação da Suprema Corte
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Bayer diz que analisa decisão de ministro do STF sobre ação da Aprosoja-MT
Em nota, multinacional “reforça seu compromisso em cumprir decisões judiciais” e informa que em breve deverá tomar medidas em relação à determinação do magistrado
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Elio Gaspari e o receio de alguns “magnatas do agro”
Colunista diz que financiadores de “manifestações golpistas” podem ter “contas, negócios e cartões de crédito congelados, sem maiores avisos”
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Frigoríficos estão isentos da cobrança do Funrural, decide STF
Julgamento da ação ajuizada pela Abrafrigo terminou nessa sexta-feira (16), depois de se arrastar por mais de 12 anos
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Leituras da Corte: “A Independência Além do Grito”, de José Antônio Severo
Ministro Edson Fachin, do STF, analisa a contribuição do livro, lançado recentemente pela Editora JÁ, para compreensão da história brasileira
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Funrural: Ativismo jurídico cria insegurança para o agro e toda a sociedade
Mudanças de entendimento do STF sobre o mesmo tema fragilizam o Direito, levam descrédito aos poderes e desorientam a cidadania, além de ter impacto negativo sobre a atividade econômica
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Funrural: STF retoma julgamento que pode ajudar frigoríficos a superar crise
Corte julga nesta quinta (4) ação sobre a constitucionalidade da cobrança do Funrural sobre a receita bruta do produtor rural pessoa física e empregador rural quando da comercialização de sua produção agropecuária
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Ação da Abrafrigo sobre Funrural retorna à pauta do STF no dia 5 de maio
Julgamento está empatado em 5 a 5, faltando apenas o voto do ministro Dias Toffoli. Ele pode declarar inconstitucional a incidência do tributo ou invalidar a sub-rogação
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