Bayer diz que analisa decisão de ministro do STF sobre ação da Aprosoja-MT
A Bayer enviou nota ao AGROemDIA, neste sábado (18), se posicionando sobre o conteúdo da matéria “Bayer terá que pagar R$ 1,3 bilhão para produtores de soja, segundo a Aprosoja-MT”, veiculada por este portal na sexta-feira (17). No comunicado, a Bayer “reforça seu compromisso em cumprir as decisões judiciais” e informa que está analisando a recente decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre ação ajuizada pela Aprosoja-MT.
De acordo com a Aprosoja-MT, o magistrado determinou que “os royalties cobrados pela Monsanto, empresa adquirida pela Bayer, sobre a tecnologia INTACTA RR2 PRO, por meio da patente de invenção PI9816295-0, devem ser devolvidos ao produtor rural a partir de 2018, data de expiração do prazo da patente. O valor representa cerca de R$ 1,3 bilhão e deverá ser depositado em juízo.”
Leia, abaixo, o comunicado da Bayer sobre o assunto:
“A Bayer está analisando a recente decisão do Ministro Nunes Marques, que revisa a sua anterior proferida em outubro de 2022, em uma leitura própria do voto do Ministro Relator Dias Toffoli no julgamento da ADI 5529 pelo Plenário do STF em 2021. A empresa determinará seus próximos passos em breve, porém reforça seu compromisso em cumprir as decisões judiciais.
Vale destacar que a tecnologia INTACTA RR2 PRO®️ está protegida por direitos de propriedade intelectual de natureza ampla e diversa, e confiamos que esses direitos nos dão o respaldo jurídico para que o uso da nossa tecnologia protegida seja respeitado no país.
A Bayer tem investido intensamente em pesquisa e desenvolvimento para trazer importantes inovações para a continuidade do crescimento da agricultura brasileira. Seguiremos trabalhando para trazer opções para apoiar o produtor rural a superar os desafios apresentados pela agricultura tropical ajudando a consolidar o Brasil como um dos maiores produtores de alimentos do mundo.”
