O papel do Estado e o direito ao sucesso

Gil Reis*

Acompanho de perto a reforma tributária desde o início das discussões que resultaram na nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Considero o debate sobre o tema açodado, como se fosse um ‘corrida do ouro’. Diante de tal absurdo, a agropecuária tem lutado com resiliência e destemor na defesa do direito dos brasileiros de terem acesso aos alimentos, principalmente os in natura, como as carnes, e os processados. Afinal, a carga tributária os torna inacessíveis aos cidadãos de baixa renda.

Os menos favorecidos sempre acreditaram na máxima ‘do campo à mesa’. Hoje assistem cada vez mais os alimentos passarem distantes das suas mesas, desviados por uma carga tributária cada vez maior. A redução dos alimentos na cesta básica é uma medida que atinge a maioria do nosso povo.

Já bati muito nos impostos seletivos contra as carnes e os ditos processados que atingem a agroindústria, os produtores rurais e todos os brasileiros. Vejam bem: grande parte dos alimentos que compramos e consumimos passa pela indústria. Também me chamou a atenção a campanha contra os ricos e super ricos deslanchada por alguns que não tiveram sucesso e outros que querem apenas engordar o cofre do governo.

Sobre a campanha contra os ricos, ou seja, contra os empresários – empreendedores que, com seu trabalho, ajudaram e ajudam a construir este país – sempre lembro: o governo não é o gerador de empregos naturais, não gera renda pra ninguém, salvo com determinados financiamentos, usando o BNDES. Agora quer partilhar da riqueza alheia. Quem gera empregos, renda e distribui riquezas são as empresas privadas. Por abordar o assunto talvez precisemos reler a obra “A Revolta de Atlas”. Li há pouco no Blog da Campal comentários sobre o livro. Reproduzo trechos:

“Esta semana, a ONE PAGE traz uma dica valiosa de leitura, um livro que ultrapassa as barreiras do tempo, que se mantêm vivo, atual, provocativo e capaz de mudar as pessoas, mesmo tendo quase 60 anos. Estamos falando de Atlas Shrugged, lançado no Brasil em 1987 como o título “Quem é John Galt” e relançado como “A Revolta de Atlas” em 2010. O livro é a grande obra da escritora e filósofa norte-americana Ayn Rand. Conhecida por desenvolver um sistema filosófico denominado objetivismo, Ayn é a mãe dos libertários. Sua filosofia enfatiza o individualismo filosófico, a auto sustentação e a liberdade econômica, com pouca ou nenhuma interferência do governo. Com isso, “A Revolta de Atlas” tornou-se a bíblia do capitalismo, um romance quase real, indispensável a quem gosta de trabalhar, de produzir, de criar, de ser útil e fazer tudo o que faz bem feito. Daqueles que acordam de manhã e levantam em busca daquilo que querem, que não aceitam esmola, que não buscam piedade, que acreditam somente em seu próprio esforço como meio de conquistar aquilo que se quer. Atlas, segundo a mitologia, tinha como castigo carregar o mundo nas costas. Na história de Ayn Rand, os homens que carregam o mundo nas costas, que fazem as coisas acontecerem, cansam e decidem parar. Os grandes homens do mundo (empresários, cientistas, médicos, professores, físicos, músicos) decidem fazer uma greve e param de trabalhar, de criar, de fazer as coisas acontecerem.

‘Todos os tipos e classes de homens pararam quando bem entenderam e apresentaram exigências ao mundo, afirmando-se indispensáveis, menos os homens que sempre carregaram o mundo nos ombros e o mantiveram vivo’. Essa é a afirmação que sintetiza o livro de quase 1300 páginas do qual extraímos algumas passagens valiosas que podem servir como um ‘chacoalhão’ para quem anda parado vendo a vida passar. Agora, se você é daqueles que esperam um aumento de salário para começar a trabalhar mais, que acham que a empresa tem obrigação de reconhecer seus esforços, que vibram quando alguém ameaça fazer greve, que olham torto para o chefe achando que ele é um porco capitalista, então é melhor você não ler isso e ficar bem longe de “A revolta de Atlas”, certamente nem esse texto, nem o livro foram feitos para você.

Em outro trecho, o blog reproduz o diálogo de um empresário com as autoridades de um país fictício:

“Não, não quero que entendam mal minha atitude. Faço questão de deixar bem clara minha posição. Estou absolutamente de acordo com tudo o que os jornais dizem a meu respeito – isto é, os fatos, não os julgamentos de valor. Só trabalho para meu próprio lucro, que obtenho vendendo um produto de que os homens precisam e pelo qual estão dispostos a pagar. Não produzo para o benefício deles em detrimento de meus próprios interesses, e eles não o adquirem para o meu benefício em detrimento de seus próprios interesses. Não sacrifico a eles meus interesses, nem eles sacrificam os deles por mim: negociamos como iguais por consentimento mútuo e para benefício mútuo. E me orgulho de cada centavo que ganhei desse modo. Sou rico e me orgulho de cada centavo que já ganhei. Ganhei meu dinheiro com meu próprio esforço, pelo livre intercâmbio de bens e com consentimento voluntário de todo homem que em qualquer época tenha comerciado comigo, com o consentimento voluntário de meus empregadores no início, com o consentimento voluntário daqueles que trabalham para mim agora, e com o consentimento voluntário dos que adquirem meus produtos.

Sem deixar de encarar seus julgadores, Rearden prosseguiu:

– Responderei a todas as perguntas que os senhores tem medo de me fazer abertamente. Não quero pagar a meus funcionários mais do que seu trabalho vale para mim? Não quero vender meus produtos por um preço mais baixo do que aquele que meus clientes estão dispostos a pagar? Não. Se isso é mau, então façam o quiser comigo, de acordo com os padrões em que os senhores acreditam. Os meus são esses. Estou ganhando o meu próprio sustento, como deve fazê-lo todo homem de bem. Recuso-me a aceitar como crime minha própria existência e o fato de eu ter que trabalhar para meu sustento. Recuso-me a me sentir culpado porque trabalho melhor do que a maioria das pessoas – porque meu trabalho vale mais do que de meus semelhantes e mais pessoas estão dispostas a me pagar. Recuso-me a pedir desculpa por ser mais capaz – não aceito pedir desculpa por ter tido sucesso – me recuso a pedir desculpas por ter dinheiro. Se isso é mau, aproveitem. Se é isso que o público considera prejudicial a seus interesses, então que me destrua. É esse o meu código de valores – e não aceito outro.”

Creio que poucos trechos do comentário do Blog da Campal são mais que o suficiente para entendermos o que algumas autoridades brasileiras estão tramando. Taxar empresários que geram empregos, renda e promovem a distribuição de riquezas. Um dos efeitos colaterais, se houver sucesso com o novo imposto, é o desencorajamento dos empreendedores em busca do sucesso financeiro. Afinal, por que ser bem-sucedido e rico se essa atitude servir apenas para aumentar a sua carga tributária?

“O que está acontecendo? Não foi prometido a todos que não haveria aumento ou criação de novos impostos e que seria apenas para organizar e reduzir a carga horária da burocracia para os pagadores de impostos?”

*Consultor em Agronegócio

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do AGROemDIA