STF julgará ação da Abrafrigo sobre dívidas do Funrural no próximo dia 6
Julgamento está empatado em 5×5. A expectativa é que o ministro Dias Toffoli apresente o voto de desempate na sessão da Corte agendada para a semana que vem
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STF
STF: Ministro Fachin vota contra marco temporal para posse de terra indígena
Julgamento continuará na próxima quarta-feira (15), com o voto do ministro Nunes Marques
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Marco temporal é fundamental para o crescimento do país
“Se o STF derrubar o marco temporal, Brasil perderá R$ 500 bilhões no valor bruto da agropecuária e 2,3 milhões de empregos. Além disso, terá quebra de contrato global que vai virar uma tragédia para o setor rural”
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“Fora da Constituição, há somente desertores da democracia”, alerta Fachin
Ao comemorar seis anos no STF, ministro faz reflexão sobre democracia, Direito e sociedade em tempos de pandemia e mídias sociais
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Andaterra: Retirada de pauta da ação do Funrural pelo STF desrespeita o agro
Segundo o diretor jurídico da associação, a decisão do Supremo contribui para o caos, com autos de lançamento sendo lavrados, produtores sem certidão negativa de débito e empresas adquirentes tendo seus bens arrestados pela Justiça
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Ação da Abrafrigo contra o Funrural será julgada dia 22 deste mês pelo STF
Julgamento está empatado em 5 x 5 no Supremo Tribunal Federal. O desempate depende do voto do ministro Dias Toffoli
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Coveiros da Justiça
“Meus 56 anos de advocacia e deputado constituinte de 1988 sobressaltam a cada sessão do STF”
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STF retira suspensão de processos do Plano Collor Rural
Senador Luiz Carlos Heinze diz que medida permitirá que produtores recebam valores que pagaram a mais naquela época
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Anuladas condenações de Lula nos processos da Lava-Jato
Ministro Luiz Edson Fachin, do STF, determina que os casos sejam reiniciados na Justiça Federal do DF. Ele também anulou a ação que questionava a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, da 13ª Vara de Curitiba
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Ministro do Supremo Tribunal Federal repudia golpe militar no Myanmar
Em nota, Edson Fachin diz que “emergências e crises devem ser revolvidas dentro da democracia.” E acrescenta: “O poder militar, nas democracias, deve ser sempre subordinado ao poder civil”
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