Redes sociais reagem à decisão do STF sobre sacrifício de animais em rito religioso
Um intenso debate tomou conta de páginas do Facebook entre críticos do resultado do julgamento e pessoas que interpretam essa prática sob outro aspecto
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STF
Decreto sobre posse de armas é legal, defende CNA no STF
Entidade protocolou pedido para fazer parte do julgamento de ação do PCdoB que questiona a norma
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AGU quer que STF reafirme validade de liminar sobre a tabela do frete
Segundo a AGU, mesmo após a entrada em vigor da lei da tabela do frete, juízes de instâncias inferiores concederam liminares para suspender a sua aplicação
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Decisão de soltar condenados em 2ª instância pode beneficiar Lula
Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, concedeu liminar ao apreciar ação do PCdoB que contestava a prisão para condenados que ainda podem recorrer da pena
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CNA recorre ao STF de decisão que mantém multa prevista na tabela do frete
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) recorreu da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal
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Multas por descumprimento da tabela do frete voltam a vigorar
Ministro Luiz Fux, do STF, derruba liminar que havia concedido, dias atrás, suspendendo medidas punitivas por desobediência ao tabelamento do frete
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Federarroz recorre ao STF contra a lei de renegociação de dívidas do Funrural
Entidade considera inconstitucional norma da lei que prevê possibilidade de tornar indisponíveis bens de produtores rurais
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Justiça suspende multas por descumprimento da tabela do frete
Ministro Luiz Fux, do STF, deferiu liminar à ação ajuizada contra o tabelamento do serviço. CNA diz que decisão traz segurança jurídica ao setor agropecuário
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Tabela do frete: CNA pede ao STF suspensão das multas
Entidade ajuizou medida cautelar no Supremo, na qual também solicita urgência no julgamento das ações sobre os preços mínimos do frete rodoviário
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Lei de município capixaba contra aviação agrícola é ilegal, reforça Sindag ao STF
Entidade teve audiência com o ministro Gilmar Mendes para tratar da ação. Agora, ele deve pedir parecer da AGU e da PGR sobre o assunto
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