STF adia decisão sobre cobrança do Funrural na exportação indireta
Associações de produtores consideram inconstitucional norma da Receita que taxa essas vendas externas. Julgamento prossegue na próxima 4ª-feira
Read More
STF
Deputado ruralista é alvo de operação da PF por suspeita de corrupção; parlamentar se diz surpreso
Sergio Souza é suspeito de ter recebido R$ 3,25 milhões em propina de pessoas envolvidas em fraudes em fundos de pensão. A PF cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete do parlamentar paranaense. Ele também teve os bens bloqueados
Read More
CNA recorre ao STF para defender registro de defensivos pelo Mapa
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil entrou com pedido de amicus curiae para participar de julgamento de ação ajuizada pelo Partido Verde
Read More
Funrural: Inexistência de débito e negação do passivo pelo produtor
A lei deixou de existir e foi retirada, mesmo tardiamente, do ordenamento jurídico. Logo, não há como retroagir para cobrar algo que foi extinto
Read More
CNA: Só a Justiça do Trabalho pode reconhecer vínculo empregatício
Entidade protocolou ação no Supremo Tribunal Federal para garantir competência exclusiva da Justiça do Trabalho em relação a essa questão
Read More
CNA defende inscrição permanente no Cadastro Ambiental Rural
Confederação protocolou pedido no STF para participar de julgamento de ação do PSB que contesta medida do governo sobre o tema
Read More
CNA contesta na Justiça lei cearense que barra pulverização aérea de agrotóxicos
Em ação ajuizada no STF, entidade diz que legislação do estado invadiu competência privativa da União e viola princípios constitucionais
Read More
Decisão do STF evita gastos de R$ 300 milhões ao Incra
Imóveis rurais haviam sido titulados indevidamente no passado pelo governo do estado do Paraná em faixa de fronteira e detentores de título exigiam indenização
Read More
CNA pede suspensão de reajuste da tabela do frete rodoviário
Entidade protocolou no STF pedido de liminar para revogar últimos normativos da ANTT, que aumentaram os valores do transporte de cargas
Read More
Funrural, a caminho de uma solução justa
“Estamos certos que o Legislativo e o governo conseguirão elaborar um projeto de lei substitutivo que desfaça a injustiça do Supremo contra o produtor rural”
Read More