Incra começou a cancelar certidões de área grilada no oeste baiano
Da redação/AGROemDIA O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) esclareceu suas atribuições em relação a uma área de
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Grilagem no oeste da BA: Produtores seguem sem documentação das terras
Mesmo depois de recuperar suas terras por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), produtores rurais de Formosa do Rio
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Oeste baiano: Agricultores recuperam área de 366 mil hectares
Por decisão do CNJ, cartório é obrigado a cancelar matrícula do imóvel, que havia sido transferido ao borracheiro José Valter Dias
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Oeste baiano: CNJ cobra TJ-BA por descumprir decisão que anulou transferência de terras
O presidente da Corte baiana tem prazo de 24 horas para informar obre os procedimentos para anular a Portaria 105 e cumprimento da decisão
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CNJ manda anular transferência de 366 mil ha para 1 só homem no oeste baiano
TJ da Bahia recebeu determinação para cancelar portaria que repassou terras a José Valter Dias. Caso será acompanhado pela Corregedoria Nacional de Justiça
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CNJ afasta juiz que pretendia ordenar recolhimento de urnas
Juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal de Formosa, em Goiás, planejava determinar o recolhimento das urnas dois dias antes da eleição
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Justiça falha no atendimento às mulheres vítimas de violência
É o que mostra resultado preliminar de levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça
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