Deputado apresenta relatório da Medida Provisória 910/2019. Texto protege terras de comunidades tradicionais e quilombolas e mantém o marco temporal de ocupação previsto na legislação atual
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Ministra da Agricultura tenta agilizar votação da medida provisória que altera legislação sobre a regularização das áreas rurais da União. Presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, esclarece pontos considerados polêmicos por ambientalistas
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Prazo começará a ser contato a partir do fim da vigência do Estado de Emergência em Saúde Pública, segundo portaria assinada pelo presidente do órgão, Geraldo Melo Filho
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Grupo de deputados e senadores faz parte da comissão mista do Congresso que analisa a MP que altera normas para concessão de títulos
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Isso reverte decisão do Congresso de colocar a questão a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça
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Imóveis rurais haviam sido titulados indevidamente no passado pelo governo do estado do Paraná em faixa de fronteira e detentores de título exigiam indenização
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Em nota, Frente Parlamentar da Agropecuária diz que vai trabalhar para manter competência sobre o assunto no Ministério da Agricultura
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Para Jeferson Rocha, diretor jurídico da entidade, não há mais razão para o órgão existir e seu fechamento ajudaria a reduzir o custo de produção rural
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General de Exército Jesus Corrêa é o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, vinculado ao Ministério da Agricultura
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Primeiro estado a empregar os equipamentos com essa finalidade será Mato Grosso do Sul
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