“Se o STF derrubar o marco temporal, Brasil perderá R$ 500 bilhões no valor bruto da agropecuária e 2,3 milhões de empregos. Além disso, terá quebra de contrato global que vai virar uma tragédia para o setor rural”
Read More
“É importante anotar que o entendimento firmado em repercussão geral deve ser concretizado pelos demais órgãos do Poder Judiciário”
Read More
Plenário da Corte considerou, por unanimidade, inconstitucional a incidência do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural sobre essas operações
Read More
Associações de produtores consideram inconstitucional norma da Receita que taxa essas vendas externas. Julgamento prossegue na próxima 4ª-feira
Read More
Entidade também intensifica debate sobre participação de produtores na construção da Ferrogrãos. Assunto foi tratado com o ministro Blairo Maggi
Read More
Entidade ajuizou medida cautelar no Supremo, no qual também reforça a necessidade de imediata análise das ações sobre o tema
Read More
Por 7 votos a 4, Corte considerou constitucional terceirização da contratação de trabalhadores para atividade-fim das empresas
Read More
Título de Grande Campeã ficou com a vaca Constentation Darah Doorman, da Agropecuária Fortaleza, de Salvador do Sul
Read More
Em nota, a Associação Brasileira de Frigoríficos diz que julgamento de recurso ajuizado por entidades do agro é decisivo para corrigir injustiça
Read More
Andaterra quer que o ministro seja impedido de participar da análise do caso pelo plenário da Corte
Read More