Agora é lei: Brasil já tem política de apoio à produção de cacau de qualidade
A lei é de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES) e foi publicada nesta segunda (27) no Diário Oficial da União
Read More
lei
Lei das Agroindústrias Artesanais é tema de debate na Abraleite
Comissão criada pela entidade discutirá a regulamentação do Selo ARTE em queijos artesanais e seus produtos
Read More
Justiça suspende lei que proibia produção e venda de foie gras em BH
De acordo com o TJMG, a Câmara Municipal não pode legislar sobre o tema. A ação de inconstitucionalidade foi impetrada pela Abrase
Read More
Mapa divulga nota técnica sobre projeto de revisão da legislação de agrotóxicos
Segundo o ministério, proposta não pretende aumentar risco quanto ao uso dessas substâncias, nem tornar o processo de registro negligente
Read More
Região do Entorno do DF ganha mais 12 municípios
Lei que inclui novas cidades na Ride-DF foi sancionada pelo presidente Michel Temer
Read More
Publicada lei de Evair de Melo que autoriza venda interestadual de queijos e embutidos artesanais
Texto sancionado pelo presidente Temer estabelece que produtos tenham o selo ARTE. Lei deve impulsionar produção e comercialização da agroindústria familiar
Read More
Sancionada lei de Evair de Melo que facilita venda de queijos e embutidos artesanais
Medida desburocratiza produção da agroindústria familiar, que poderá ser comercializada em todo o país
Read More
Comissão aprova incentivo a cooperativas de pequeno porte
Projeto de lei garante tratamento diferenciado e simplificado a empreendimento cooperativo de pequenos porte
Read More
Aprovado projeto de Evair de Melo que desburocratiza produção e venda de queijos artesanais
Proposta aprovada pelo Senado, que também contempla embutidos, segue agora para a sanção presidencial
Read More
Maus-tratos a animais: multa pode chegar a 40 salários mínimos
A lei observa que os animais são capazes de vivenciar sentimentos como dor, angústia, solidão, amor, alegria, raiva
Read More