Arquivo de lei

Presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Feitas: cooperativas de crédito têm novo campo de atuação

CNA entra com ação no STF contra lei que proíbe trânsito de cargas vivas em Santos

Entidade questiona lei sancionada pelo município, que pode trazer prejuízos às exportações

“Vamos nos mobilizar para derrubar os vetos”. A afirmação do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) antecipa o esforço que a bancada

O Diário Oficial da União desta terça-feira (27) publica a Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018, que

O presidente Michel Temer sancionou a lei, aprovada pelo Congresso Nacional, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e

O presidente Michel Temer sancionou a lei que prorroga para 30 de abril o prazo de adesão dos produtores ao

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está articulando as próximas ações para a derrubada dos vetos do presidente Michel Temer

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai priorizar a derrubada dos 24 vetos do presidente Michel Temer à lei que

O Diário Oficial da União desta terça-feira (23) publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 2018, que trata da

Produtores rurais do norte de Minas Gerais estão se mobilizando para pressionar o Congresso Nacional a derrubar, no retorno do