Norte de MG se mobiliza contra vetos à lei das dívidas rurais

Presidente da Amams Zé Reis e o Deputado Federal Zé SIlva
José Reis (E), presidente da Amams, e deputado Zé Silva – Foto: Ascom/Amams

Produtores rurais do norte de Minas Gerais estão se mobilizando para pressionar o Congresso Nacional a derrubar, no retorno do recesso parlamentar, vetos do presidente Michel Temer a partes da Lei nº 13.606/2018, que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) e garantiu a renegociação de débitos do crédito agrícola e os relativos ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Segundo o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), José Reis, a lei prorrogou até 31 de dezembro deste ano a renegociação das dívidas rurais contraídas com o Banco do Nordeste até 2011, mas ignorou os débitos feitos no período de 2012 a 2016 e os financiamentos do Banco do Brasil, excluindo também as cooperativas de crédito.

“É preciso uma reação imediata para derrubar esses vetos. Ou, então, fazer com que o Banco Central edite resolução para tentar amenizar o impacto causado ao produtor”, afirmou Reis. A Amams pretende enviar carta ao Congresso Nacional e a Temer mostrando a necessidade de rever os vetos ou de buscar outro caminho para resolver o problema.

O presidente da República argumentou que vetou 24 dispositivos do texto aprovado pelo Congresso Nacional porque estavam em desacordo com o ajuste fiscal, representando sobrelevação de custo fiscal ao Tesouro Nacional, além de não ter previsão na Lei Orçamentária.

“Precisamos acionar as bancadas do Nordeste e de Minas Gerais [no Congresso] para pressionar pela derrubada dos vetos ou publicar uma nova resolução corrigindo as falhas da lei”, reforçou o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, que também é prefeito de Bonito de Minas.

Prioridade à análise dos vetos

Reis se reuniu com o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), esta semana, para tratar da mobilização dos produtores da região. Zé Silva é autor, junto com o deputado Nilson Leitão (PSDB-MS), do Projeto de Lei da Câmara 165/2017, aprovado pelo Congresso em dezembro de 2017. O texto resultou na Lei nº 13.606/2018, sancionada por Temer no dia 9 deste mês.

O deputado e o presidente da Amams querem promover um encontro, nos próximos dias, em Montes Claros, com lideranças do setor rural do norte mineiro (sindicatos, Banco da Terra, produtores, cooperativas, prefeitos e deputados estaduais e federais) e representantes dos órgãos federais para discutir o tema e aprovar a carta a ser enviada a Brasília. A Sociedade Rural e o Sindicato Rural de Montes Claros também participam da mobilização.

Zé Silva destacou ainda que já começou a mobilizar outros parlamentares para derrubar o veto presidencial. De acordo com ele, são necessários 257 votos de deputados e de 41 senadores, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para reverter a situação.

“Nossa primeira ação será conversar com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, para pedir prioridade à análise dos vetos e agilidade no agendamento da sessão conjunta. Esperamos que ela ocorra em fevereiro, logo que o Congresso iniciar o ano legislativo”, disse Zé Silva.

 

 

 

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: