Arquivo de projeto

Presidente da comissão, deputada Tereza Cristina considerou o caso “brincadeira de mau gosto” e informou que há imagens de quem seria o responsável

Senado aprova projeto que permite venda direta de etanol das usinas a postos de combustível

Proposta ainda precisa ser avaliada pela Câmara dos Deputados e pode retornar para nova apreciação dos senadores

Medida desburocratiza produção da agroindústria familiar, que poderá ser comercializada em todo o país

Proposta obriga os poderes públicos municipais a resolver a flagrante desigualdade de acesso à educação infantil no campo

Projeto de lei garante tratamento diferenciado e simplificado a empreendimento cooperativo de pequenos porte

Em 2017, 197 ambientalistas foram mortos. Deles, pelo menos 50% eram indígenas e de pequenas comunidades

Proposta aprovada pelo Senado, que também contempla embutidos, segue agora para a sanção presidencial

Empresa contratada ficará responsável por elaborar projetos para áreas de interesse social

Objetivo da iniciativa é transformar o Brasil em referência mundial no tema. Proposta deve ser apresentada em meados de junho

Projeto também prevê mais rigor com crimes praticados com armamento roubado ou furtado