Senado aprova projeto que permite venda direta de etanol das usinas a postos de combustível

bomba combustivel 20
Foto: EBC

Da Reuters

O Senado aprovou o projeto de resolução que permite a venda direta de etanol das usinas a postos de combustíveis.

A matéria de origem no Senado, aprovado por 47 votos a dois nessa terça-feira (19), ainda precisa ser avaliada pela Câmara dos Deputados e pode retornar aos senadores caso haja qualquer alteração no texto.

A recente crise deflagrada com a greve dos caminhoneiros no final de maio que trouxe problemas de abastecimento em cidades brasileiras, trouxe à tona questionamentos sobre a necessidade de rediscussão da política de preço dos combustíveis e movimentou projetos legislativos relacionados ao tema.

Segundo o autor da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto não tem a intenção de prejudicar os distribuidores de etanol hidratado, mas trazer mais competitividade à cadeia.

“A minha visão, diante do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros, é a de que o consumidor precisa saber com transparência, com clareza, o porquê de, no nosso país, o preço dos combustíveis ter aumentado muito nos últimos anos, e agora este ano, então, que levou à crise grave que nós atravessamos, com consequências de demissão do então presidente da Petrobras”, disse o senador no plenário.

“São várias distribuidoras que hoje dominam esse mercado, e, consequentemente, há um…eu considero que é um cartel, um oligopólio, que domina esse setor e que, a partir daí, estabelece os preços acima do que o consumidor deveria pagar.”

Segundo nota técnica legislativa obtida pela Reuters, o setor tem se posicionado de forma dividida em relação ao projeto. Enquanto grandes produtores são contra a liberação do comércio direto, associações e representantes de usinas do Nordeste defendem a aprovação da medida.

“Você junta um lobby forte do Nordeste, em um cenário eleitoral, com um momento supersensível para a população, e ela passa a ficar com a sensação de que isso (venda direta) vai trazer benefícios em termos de redução de preços (do etanol)”, disse à Reuters uma fonte do setor de biocombustíveis, sob condição de anonimato.

A líder do MDB e da Maioria na Casa, Simone Tebet (MS), havia defendido mais cedo que houvesse mais discussão sobre o tema. Ela é favorável à venda direta, mas com regras mais claras, para que não haja insegurança jurídica na cadeia produtiva.

Ela explica que a simples sustação de um decreto da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que determina que o fornecedor só comercialize o etanol com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência, ou com o mercado externo, não torna a proposta viável, porque há uma lei em vigor que também aborda o tema.

“A usina vai precisar colocar uma química nesse etanol. Ela vai ter um custo para processar. Além disso, ela vai pagar pela distribuição? Ela vai assimilar 100 por cento do PIS/Cofins? Se ela vai assimilar tudo isso —mais custo e tudo mais— e como ela não é especializada em distribuição, ela vai ter um custo maior que a especializada? Como é que eu falo que o etanol vai diminuir na bomba?”, disse à Reuters mais cedo.

A senadora defende a edição de uma proposta legislativa que defina regras claras sobre o tema.

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: