ONU quer acabar com violência contra ambientalistas

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CIDH/Daniel Cima

Assassinatos de ambientalistas, ameaçadas e intimidações estão na mira da ONU Meio Ambiente. Prova disso é a Iniciativa para Direitos Ambientais das Nações Unidas, uma estratégia para combater esse tipo de violência. A ideia do projeto é esclarecer ao público o que são os direitos ambientais, como defendê-los e, com isso, aproximar a sociedade da proteção à natureza.

Outra frente de mobilização será o setor privado. A ONU quer fazer com que determinadas empresas excluam a cultura de conformidade mínima para liderar a promoção dos direitos de todos a um meio ambiente limpo e saudável.

“Os que lutam para proteger o planeta deveriam ser celebrados como heróis, mas o triste fato é que muitos estão pagando um preço alto com sua segurança e, às vezes, com suas vidas. É nosso dever ficar ao lado dos que estão do lado certo da história. Isso significa defender o mais fundamental e universal de todos os direitos humanos”, disse o chefe da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim, durante lançamento da campanha, em Genebra, no início de maio.

Os direitos ambientais estão consagrados em mais de cem constituições. No entanto, em janeiro de 2018, a ONG Global Witness apontou a morte de quase quatro ambientalistas por semana, com o verdadeiro número total de mortes sendo provavelmente bem mais alto. Isso sem contar os ativistas que sofrem abusos, são intimidados ou até expulsos de suas terras.

Números assustam

Em 2017, 197 ambientalistas foram mortos. Deles, pelo menos 50% eram indígenas e de pequenas comunidades. Pelo menos 60% dos crimes ocorreram na América Latina e no Caribe: região rica em recursos naturais que, por anos, ocupa o primeiro lugar entre as áreas mais perigosas do mundo para defensores do meio ambiente.

Duas conclusões perturbadoras estão fragilizando tanto o Estado de Direito Ambiental, quanto os direitos humanos de participação e reunião. A primeira são os crescentes episódios de assédio, intimidação e homicídio de ambientalistas. De 2002 a 2013, 908 pessoas foram mortas defendendo o meio ambiente e a terra em 35 países. O ritmo dos assassinatos está acelerando.

O segundo desdobramento são as tentativas por alguns países de limitar as atividades das ONGs. De 1993 a 2016, 48 países aprovaram leis para restringir as atividades de organizações locais que recebiam financiamento estrangeiro.

A Iniciativa para Direitos Ambientais mobilizará governos para fortalecer suas capacidades institucionais e desenvolver políticos e jurídicos que protejam os direitos ambientais. O projeto também chamará autoridades a auxiliar empresas para entender melhor quais são suas obrigações em termos de direitos ambientais e como avançar para além de uma cultura de conformidade.

Da Redação, com Nações Unidas

AGROEMDIA

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