Arquivo de sanção

Texto, de autoria do deputado Afonso Hamm (PP-RS), visa apoiar a produção sustentável, elevar o padrão de qualidade e incentivar o comércio do produto

Agropecuária Notícias do dia

11 de dezembro de 201812 de dezembro de 2018 AGROemDIA

Sancionada lei que reduz em 3% IPI sobre veículos movidos a álcool

Texto estabelece novo regime tributário para as montadoras de veículos no país, com contrapartida de investimentos em pesquisa

Agropecuária Notícias do dia

5 de dezembro de 2018 AGROemDIA

Projeto que cria política nacional da erva-mate está mais perto de virar lei

Proposta do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) foi aprovada pelo Senado e agora só depende da sanção do presidente Temer para entrar em vigor

Agropecuária Notícias do dia

9 de novembro de 20189 de novembro de 2018 AGROemDIA

Sancionada lei que amplia prazo adesão ao parcelamento de dívida do Funrural

Produtores tem até 31 de dezembro para aderir à renegociação do passivo; texto também concede benefícios para outros débitos agrícolas

Destaque Notícias do dia

28 de agosto de 201828 de agosto de 2018 AGROemDIA

Agora é lei: Brasil já tem política de apoio à produção de cacau de qualidade

A lei é de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES) e foi publicada nesta segunda (27) no Diário Oficial da União

Brasília&Goiás Notícias do dia

17 de junho de 2018 AGROemDIA

Região do Entorno do DF ganha mais 12 municípios

Lei que inclui novas cidades na Ride-DF foi sancionada pelo presidente Michel Temer

Carrossel Notícias do dia

15 de junho de 201816 de junho de 2018 AGROemDIA

Publicada lei de Evair de Melo que autoriza venda interestadual de queijos e embutidos artesanais

Texto sancionado pelo presidente Temer estabelece que produtos tenham o selo ARTE. Lei deve impulsionar produção e comercialização da agroindústria familiar