Projeto que cria política nacional da erva-mate está mais perto de virar lei
O projeto do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) que cria a Política Nacional da Erva-Mate só depende da sanção do presidente Michel Temer para virar lei. O texto foi aprovado nessa terça-feira (4) pelo Senado e segue agora para a Presidência da República.
A proposta, relatada pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, prevê medidas como a oferta de linhas de crédito e o financiamento em condições favoráveis para a produção, industrialização e comercialização da erva-mate.
Segundo Hamm, o objetivo do projeto de lei é estabelecer uma política nacional permanente que colabore com o fortalecimento do setor ervateiro. “Realizamos diversos encontros com representantes da cadeia produtiva da erva-mate e recebemos importantes contribuições para aperfeiçoar o texto, que tem entre as finalidades fomentar a produção sustentável, elevar o padrão de qualidade, apoiar e incentivar o comércio da erva-mate do Brasil.”
A erva-mate é o principal produto florestal não madeireiro da Região Sul e gera renda para 180 mil produtores familiares, numa cadeia produtiva que responde por 700 mil postos de trabalho e tem cerca de 700 empresas beneficiadoras.
No texto do projeto ainda está prevista assistência técnica e extensão rural de qualidade, especialmente aos agricultores familiares e aos pequenos e médios produtores, além de estímulos e investimentos em inovação tecnológica da produção e da industrialização, com foco no aumento da produtividade e da qualidade e na ampliação do mercado consumidor.
