Arquivo de STF

Em nota, a Associação Brasileira de Frigoríficos diz que julgamento de recurso ajuizado por entidades do agro é decisivo para corrigir injustiça

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

Parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais tiverem ocorrido em razão da função e cometidas durante o mandato

Para a maioria dos ministros, Corte só deve julgar processos sobre infrações ocorridas durante o mandato

Para Duarte, conceito de identidade ecológica acarreta dificuldade para aplicação das cotas de reserva ambiental no país

Ação pede a inconstitucionalidade da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural

Entidade questiona lei sancionada pelo município, que pode trazer prejuízos às exportações

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, ser inconstitucional a redução de áreas de proteção ambiental, como

Da Reuters O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (22) conceder liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula

Produtores rurais de todo país pretendem parar Brasília no próximo dia 4 de abril, durante o Manifesto Verde Amarelo, na

A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) vote o mais rápido possível os embargos