Arquivo de STF

Segundo o diretor jurídico da Andaterra, Jeferson Rocha, decisão abre nova frente de questionamentos à constitucionalidade do Funrural

STF afasta ministro do Trabalho por suspeita de fraude

Helton Yomura participaria de esquema de concessão irregular de registro sindical, no qual também estariam envolvidos deputado

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do STF decidiu suspender a execução da pena

Decisão do ministro vale até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste sobre o tema

Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos de autorizar esse tipo de procedimento

Parlamentar do RS foi acusado pela ex-mulher de injúria e agressão. Caso foi arquivado no fim do ano passado

Agora, a expectativa das entidades do setor rural é que a Câmara vote a urgência do projeto que elimina o passivo do tributo

Supremo também negou a modulação dos efeitos da decisão de 2017, quando declarou o tributo constitucional

Segundo a federação, ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo partido pode elevar preços de insumos, prejudicando os produtores rurais

Expectativa é que STF julgue recurso de entidades do setor rural. Também é aguardada a votação do pedido de urgência de projeto que acaba com passivo