Andaterra critica decisão do STF de rejeitar recurso contra o Funrural
Decepção. Esse é o sentimento dominante entre as lideranças da Andaterra e de outras entidades do setor rural com a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (23), do recurso em que pediam a inconstitucionalidade do Funrural e, como medida adicional, a modulação dos efeitos do julgamento de marca de 2017, quando a Corte declarou o tributo constitucional.
Agora, a expectativa dos líderes do movimento contra o Funrural é que a Câmara dos Deputados vote o pedido de urgência do projeto do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que eliminar o passivo do tributo, estimado em R$ 17 bilhões. Com isso, a proposta poderá ser votada pelo plenário da Casa.
Em vídeos divulgados por WhatsApp, o advogado o diretor jurídico da Andaterra, Jeferson Rocha, traduz a decepção dos produtores rurais e fala sobre a estratégia do movimento daqui para frente.
“Saímos decepcionados da mais alta Corte de Justiça do país, que fez pouco do trabalho do produto rural brasileiro. Ouvimos aqui de ministros, por exemplo, que a questão do Funrural envolvia uma minoria, como se fosse um problema de uma elite do agro e que não dissesse respeito a mais de 5 milhões de famílias em todo o país”, criticou Rocha.
Veja abaixo:
