Aprosoja Brasil lamenta rejeição de recurso sobre o Funrural no STF

A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de rejeitar os embargos infringentes que contestavam a constitucionalidade do Funrural, aumentará ainda mais o clima de insatisfação no campo e pode servir de combustível para ampliar a adesão dos produtores à mobilização dos caminhoneiros, em greve desde a última segunda-feira (21). Esta é a avaliação da Aprosoja Brasil sobre o resultado do julgamento do STF desta quarta-feira, quando a Corte indeferiu o recurso de entidades do setor agrícola que consideram o tributo inconstitucional.

Em nota, a Aprosoja diz que continuará buscando meios para eliminar o passivo do Funrural e reitera seu apoio à paralisação dos caminhoneiros, que considera “legítima, em razão do aumento recente e contínuo dos combustíveis e também pela elevação da carga tributária que todo o setor agropecuário vem sofrendo”.

Abaixo, a nota de Aprosoja Brasil:

 “A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) vai continuar buscando todas as soluções possíveis para reverter os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (23/5), que indeferiu, por sete votos a três, os embargos infringentes contra a cobrança retroativa do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), reafirmando sua constitucionalidade.

A Aprosoja Brasil tem trabalhado com os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e em parceria com as entidades que dão apoio ao Instituto Pensar Agro para a aprovação na Câmara Federal de propostas que visam liquidar o passivo do Funrural.

A expectativa da principal entidade representativa dos sojicultores na América Latina era de que os ministros do STF revertessem a cobrança do passivo, definida em março de 2017, após julgamento em que os ministros decidiram pela constitucionalidade do Funrural por seis votos contra cinco. A associação entende que a modulação seria a atitude mais razoável por parte dos ministros em razão do momento vivido por toda a cadeira produtiva.

Esta decisão relativa ao Funrural aumentará ainda mais o clima de insatisfação no campo e pode servir de combustível para que aumentar a adesão dos produtores à mobilização dos transportadores de cargas, paralisação esta que a Aprosoja Brasil apoia e considera legítima em razão do aumento recente e contínuo dos combustíveis e também pela elevação da carga tributária que todo o setor agropecuário vem sofrendo.”