Programa Terra Brasil: Agricultores de Rondônia recebem títulos fundiários
Governos federal e estadual beneficiaram 90 pequenos produtores nesta primeira etapa da titulação
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regularização fundiária
CNA e Aprosoja defendem aprovação da MP que trata da regularização fundiária
Entidades pedem que a Câmara dos Deputados coloque logo a proposta em votação porque ela perderá a validade no próximo dia 19
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Zé Silva defende prioridade para votação da MP da regularização fundiária
Deputado apresenta relatório da Medida Provisória 910/2019. Texto protege terras de comunidades tradicionais e quilombolas e mantém o marco temporal de ocupação previsto na legislação atual
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Tereza Cristina entra em campo para tentar aprovar MP 910 no Congresso
Ministra da Agricultura tenta agilizar votação da medida provisória que altera legislação sobre a regularização das áreas rurais da União. Presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, esclarece pontos considerados polêmicos por ambientalistas
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Covid-19: Incra prorroga por 60 dias pagamentos e apresentação de recursos
Prazo começará a ser contato a partir do fim da vigência do Estado de Emergência em Saúde Pública, segundo portaria assinada pelo presidente do órgão, Geraldo Melo Filho
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TO anuncia maior programa de regularização fundiária da sua história
Entre 65 mil e 80 mil títulos devem ser convalidados, conforme estimativa do governo do estado
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Incra apresenta a parlamentares novo sistema de titulação de terras
Grupo de deputados e senadores faz parte da comissão mista do Congresso que analisa a MP que altera normas para concessão de títulos
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MP da regularização resolve base fundiária do país, diz ministra da Agricultura
Tereza Cristina debateu a medida provisória em reunião com parlamentares. Ela disse esperar que o texto seja aprovado logo pelo Congresso Nacional
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Bolsonaro assina MP que moderniza a regularização fundiária
Medida provisória também incentiva a preservação ambiental, de acordo com o Ministério da Agricultura
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Secretaria de Agricultura promove ação de regularização fundiária no PAD-DF
Nesta sexta-feira 25, a partir das 10h, produtores e moradores da área rural poderão encaminhar processo de titulação de suas terras e tirar outras dúvidas
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