Criação de Zona de Processamento de Exportação em Pelotas (RS) é aprovada

a _ container
Fotos Públicas

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto do deputado João Derly (Rede-RS) que cria a Zona de Processamento de Exportação no município de Pelotas, no Rio Grande do Sul (PL 5887/16).

O relator, deputado Zeca do PT (PT-MS), apresentou versão para manter a previsão legal na qual uma ZPE só pode ser criada por decreto. O projeto original alterava a Lei 11.508/07 para permitir a criação de ZPE por lei ordinária.

“Apenas permitir sua criação por lei não supriria outras formalidades e ritos necessários ao planejamento e estudo para implantação de ZPEs que cumpram seu papel no desenvolvimento de nosso país”, defendeu Zeca do PT.

A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação, inclusive quanto ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

a_ joao derly
João Derly é o autor da proposta – Câmara dos Deputados

Passo Fundo

A comissão também aprovou projeto de lei de João Derly que autoriza o Executivo a criar Zona de Processamento de Exportação no município gaúcho de Passo Fundo.

O relator foi também foi o deputado Zeca do PT (PT-MS), que igualmente apresentou substitutivo.

A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação, inclusive quanto ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da redação, com informações da Agência Câmara

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: