Indexação da cobrança pelo uso da água pode elevar custo da produção agropecuária
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) aprovou nesta terça-feira (19) a indexação de preços da cobrança pelo uso da água. Com isso, os valores passarão a ser corrigidos pela inflação oficial, o índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2018. Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a decisão pode elevar o custo de produção agrícola e prejudicar o setor.
Integrante do CNRH, a CNA foi contra a medida, que atingirá irrigantes e aquicultores. Em articulação com outros usuários de água, a entidade conseguiu evitar a correção retroativa e a obrigatoriedade da indexação por parte dos comitês de bacias hidrográficas.
Segundo a CNA, a cobrança não tem fim arrecadatório. Por isso, a entidade defendeu proposta alternativa para que os comitês, ao pedirem o reajuste da cobrança, justifiquem o uso dos recursos em conformidade com o plano de bacia.
Os planos determinam os investimentos que deverão ser feitos no âmbito da bacia hidrográfica que originou a cobrança pelo uso da água.
“A participação do produtor irrigante será imprescindível para que os reajustes sigam rigorosamente o previsto no plano de investimentos proposto e aprovado por cada comitê”, disse o coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias, conselheiro do CNRH.
A entidade informou que a sua Subcomissão de Recursos Hídricos discutirá em 2018 a melhor estratégia para atenuar os impactos da decisão para o produtor rural.
Da redação, com informações da CNA
