FPA debate prorrogação do Programa de Regularização Ambiental

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realiza, nesta terça-feira (7), reunião para debater a prorrogação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e o seu novo critério. Também será discutido o conceito de Identidade Ecológica, estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da constitucionalidade do Código Florestal, em fevereiro deste ano.

Os parlamentares e entidades do setor produtivo devem ainda retomar a discussão sobre o tabelamento de frete e os seus efeitos na economia do país.

Outro tema que será debatido é a ampliação do prazo de adesão para refinanciamento dos débitos no Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

A FPA avaliará a prorrogação, por mais 60 dias, da Medida Provisória 834/18, que estende o prazo de adesão ao PRR (Programa de Regularização Tributária Rural) até 30 de outubro deste ano. Para que não perca a validade, a MP precisa ser aprovada até o dia 11 deste mês.

Da redação, com FPA