Governo destina R$ 1 bilhão para o seguro rural na safra 2019/2020

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (29) R$ 1 bilhão para o Seguro Rural do Plano Safra 2019/2020, que será lançado no dia 12 de junho. Bolsonaro participou da abertura do Agrishow em Ribeirão Preto (SP), ao lado da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e de outras autoridades governamentais.

Com o anúncio, o valor destinado ao seguro rural mais que dobrará em relação aos R$ 440 milhões da safra 2018/2019.

A ministra Tereza Cristina já vinha defendendo o aumento dos recursos para apoiar os produtores em caso de prejuízos na safra, principalmente quando provocados por mudanças climáticas e, assim, atender a um número maior de beneficiários.

Além de confirmar os novos recursos, o presidente fez um apelo ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, que também estava no evento, para que reduza os juros cobrados dos agricultores. “Apelo para o seu coração, para o seu patriotismo para que esses juros caiam um pouquinho mais. Tenho certeza que nossas orações tocarão seu coração”, brincou.

Bolsonaro informou que estão em estudos com o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nabhan Garcia, propostas de projeto de lei para aumentar a segurança jurídica dos produtores e combater a violência no campo.

Posse de arma de fogo

Ele informou ainda que, na próxima semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve colocar em pauta projeto de lei que autoriza o produtor a ter posse de arma de fogo em todo o perímetro da propriedade. “A propriedade privada é sagrada e ponto final.”

O governo, segundo o presidente, avalia também conceder excludente de ilicitude a agricultores que, ao defenderem a propriedade ou a vida, cometerem algum crime. Nesse caso, eles responderão a um processo, mas não serão punidos. “É a forma que temos de proceder para que o outro lado, que teima em desrespeitar a lei, tema vocês, tema o cidadão de bem, e não o contrário”, afirmou, acrescentando que a proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional.

Sobre políticas de reforma agrária, o presidente disse que serão feitas “sem viés ideológico”, iniciando por lotes ociosos e acordos de conciliação em áreas judicializadas.

Bolsonaro destacou que haverá mudanças nas fiscalizações do Ibama e de outros órgãos ambientais. “Tem que ter fiscalização sim, mas o homem do campo deve ter o prazer de receber o fiscal. E num primeiro momento ser orientado para que possa cumprir as leis”.

Do Mapa